Portaria nº 570

23 de fevereiro de 2006 D.O.U. 24 de fevereiro de 2006 Gabinete do Ministro

Divulga, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a relação dos nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o Conselho Nacional de Educação, indicados pelas entidades constantes dos Anexos I e II da Portaria nº 20 de 05/1/2006 e nº 197 de 24/1/2006. DOU nº 41, Seção 2, 1º/3/2006, p. 7/8

Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.