Portaria do MEC
REVOGADA
Portaria Normativa nº 19
Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
Esta norma foi revogada pelas seguintes legislações:
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