Portaria Seres 36
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT, de caráter técnico e não remunerado, instituído pela Portaria MEC n o 668, de 14 de setembro de 2022, alterada pela Portaria MEC n o 398, de 8 de março de 2023, a fim de realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância - EaD.
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