Portaria do MEC REVOGADA

Portaria Seres nº 1.087

24 de setembro de 2021 D.O.U. 27 de setembro de 2021 Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES

Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 796 do Ministro de Estado da Educação, de 2 de outubro de 2020.

Esta norma foi revogada pelas seguintes legislações:

Portaria Seres nº 589
Portaria Seres nº 605

Altera:

Portaria MEC nº 796

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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