Portaria SETEC nº 8

6 de março de 2006 D.O.U. 10 de março de 2006 Gabinete do Ministro

Compor Grupo de Trabalho com objetivo de analisar a normatização vigente no país relativa à Educação Profissional e Tecnológica: leis, decretos , portarias, pareceres e resoluções e recomendar modificações com vistas a coerência interna decorrente de uma perspectiva politécnica e universalizante da Educação Profissional e Tecnológica DOU nº 48, Seção 2, 10/3/2006, p. 25

Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.