PortariaS FNDE nº 210 e 211
Nº 210 - Dispensar ALINE ZERO SOARES do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nº 211 - Designar MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
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