Portaria do MEC
Republicada Portaria Normativa nº 23
Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)
Altera:
Alterada por:
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
Conteúdo Relacionado
- Portaria MEC nº 796 02/10/2020
- Portaria MEC nº 554 11/03/2019
- Resolução CNE/CP nº 5 28/12/2018
- Republicada Resolução CNE/CES nº 5 17/12/2018
- Portaria MEC nº 1.095 25/10/2018
- Republicada Portaria Normativa nº 840 24/08/2018
- Portaria Normativa nº 840 24/08/2018
- Portaria Normativa nº 742 02/08/2018
- Portaria Normativa nº 741 02/08/2018
- Portaria MEC nº 330 05/04/2018
- Portaria MEC nº 315 04/04/2018
- Republicada Portaria Normativa nº 20 21/12/2017
- Sinalização do MEC sobre a oferta de cursos que combinam EAD e presencial 27/07/2022
- Educação Superior Comentada | O sobrestamento dos processos regulatórios 14/10/2020
- Educação Superior Comentada | A possibilidade de faculdades registrarem seus próprios diplomas 23/09/2020
- Educação Superior Comentada| Possibilidade de atribuição de prerrogativas de autonomia universitária para instituições com alta qualificação 10/07/2019
- Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para expedição e registro de diplomas 07/11/2018
- Educação Superior Comentada | As alterações trazidas pela Portaria Normativa n° 840/2018 05/09/2018
- Educação Superior Comentada |Pelo fim da tradição do "faça o que eu digo, não faça o que eu faço" 15/08/2018
- Novas regras para a expedição e o registro de diplomas 27/11/2018
- Projeto ABMES Regional percorre o país fortalecendo o setor particular de educação 29/10/2018
- ABMES Regional | BH - Sólon Caldas 15/03/2018
- ABMES Regional | BH - Henrique Sartori 15/03/2018
- ABMES Regional | BH - Iara Xavier 15/03/2018
- Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação 08/02/2018
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.