Resolução CNE/CEB nº 1
Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
Conteúdo Relacionado
- Edital SESu/MEC nº 24 22/03/2018
- Resolução FNDE nº 8 22/03/2018
- Portaria MEC nº 268 22/03/2018
- Edital SESu/MEC nº 8 15/02/2018
- Portaria Normativa nº 22 21/12/2017
- Resolução MS/CNS nº 569 08/12/2017
- Lei nº 13.530 07/12/2017
- Republicado Decreto nº 9.057 25/05/2017
- Decreto nº 9.057 25/05/2017
- Lei nº 13.005 25/06/2014
- Lei nº 11.273 06/02/2006
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.