Resolução CNE/CEB nº 4
Altera o artigo 10 da Resolução CEB/CNE nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. DOU nº 69, Seção 1, 11/4/2007, p. 31 (*) Republicada por ter saído no DOU de 21/8/2006, Seção 1, pag. 15, com
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