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Resolução

Resolução CNS n° 324

3 de julho de 2003 D.O.U. 15 de julho de 2003 Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde

Delibera contrariamente à abertura dos cursos superiores da área de saúde constantes dos processos, ora em tramitação neste Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências. (Diário Oficial, Brasília, 15-07-03 - Seção 1, p. 21.)

Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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