Resolução CNS n° 325

3 de julho de 2003 D.O.U. 15 de julho de 2003 Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde

Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Saúde e da Educação e ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Educação-CNE a realização de Audiência Pública específica para a Área da Saúde com a Comissão Especial de Avaliação, a exemplo do que foi feito por ocasião da elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Graduação na Área da Saúde. (Diário Oficial, Brasília, 15-07-03 - Seção 1, p. 21.)

Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.