Resolução FNDE nº 28

14 de junho de 2005 D.O.U. 18 de julho de 2005 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de Ensino Superior (IES), que comprovem experiência em projetos de alfabetização e de educação de jovens e adultos, para o ano de 2005. DOU nº 136, 18//7/2005, seção 1, p. 16/19

Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.

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