Portaria do MEC
Retificação Portaria Normativa nº 8
Na Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, Seção 1, página 40, que consolida disposições sobre indicadores de qualidade e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE, procedam-se às seguintes retificações:
Altera:
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