Parecer CNE-CP nº 5
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
Conteúdo Relacionado
- CNE edita normas educacionais a serem adotadas durante a pandemia da Covid-19 07/10/2020
- Portaria do MEC regulamenta práticas de laboratório e estágio profissional durante a pandemia da Covid-19 17/06/2020
- MEC anuncia flexibilização de atividades de laboratório e estágios remotos em tempos de Covid-19 16/06/2020
- Resolução CNE/CP nº 1 05/01/2021
- Resolução CNE/CP nº 2 10/12/2020
- Parecer CNE-CP nº 19 08/12/2020
- Lei nº 14.040 18/08/2020
- Retificação Parecer CNE-CP nº 11 15/07/2020
- Parecer CNE-CP nº 11 07/07/2020
- Portaria MEC nº 544 16/06/2020
- Parecer CNE/CP nº 9 08/06/2020
- Portaria MEC nº 473 12/05/2020
- Súmula Parecer CNE-CP nº 5 30/04/2020
- Portaria MEC nº 395 15/04/2020
- Medida Provisória nº 934 01/04/2020
- Educação Superior Comentada | Diretrizes para o retorno às atividades presenciais 28/07/2021
- Educação Superior Comentada | As normas educacionais excepcionais estabelecidas pela Lei n° 14.040/2020 26/08/2020
- Educação Superior Comentada |Proposta do CNE para prorrogação automática do prazo para implantação de IES credenciadas e cursos autorizados 19/08/2020
- Educação Superior Comentada |Orientações para realização de aulas e atividades presenciais e não presenciais no contexto da pandemia 12/08/2020
- Educação Superior Comentada |Avaliações e exames no contexto da situação de pandemia 05/08/2020
- Educação Superior Comentada | Novas condições para substituição de atividades presenciais em tempos de pandemia 24/06/2020
- Educação Superior Comentada |O uso de tecnologias nas atividades de estágio 03/06/2020
- Educação Superior Comentada | A reorganização dos calendários acadêmicos 27/05/2020
- Ofício CNE | Oferta de estágios e atividades de laboratório durante a pandemia 24/06/2020
- FAQ ABMES | Aulas práticas nas IES em tempos de Covid-19 19/06/2020
- Questões sobre a oferta de estágios e atividades de laboratório durante a pandemia 18/06/2020
- Contribuições a respeito da oferta de estágios e atividades de laboratório 05/06/2020
- Parecer CNE | Reorganização do calendário escolar 06/05/2020
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.