Lei
Lei nº 9.394
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Alterada por:
- Lei nº 12.416
- Lei nº 12.603
- Lei nº 12.796
- Lei nº 13.168
- Lei nº 13.234
- Medida Provisória nº 746
- Lei nº 13.366
- Lei nº 13.415
- Medida Provisória nº 785
- Lei nº 13.478
- Lei nº 13.490
- Lei nº 13.530
- Lei nº 13.663
- Lei nº 13.666
- Lei nº 13.716
- Lei nº 13.826
- Lei nº 13.868
- Lei nº 14.164
- Lei nº 14.191
- Lei nº 14.333
- Lei nº 14.533
- Lei nº 14.560
- Lei nº 14.644
- Lei nº 14.645
- Lei nº 14.679
- Lei nº 14.945
- Lei nº 14.952
- Lei nº 15.001
- Lei nº 15.017
- Lei nº 15.231
- Lei nº 15.276
- Lei nº 15.326
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
Conteúdo Relacionado
- Resolução CNE/CES nº 1 26/03/2021
- Lei nº 14.040 18/08/2020
- Portaria MEC nº 544 16/06/2020
- Medida Provisória nº 927 22/03/2020
- Portaria MEC nº 345 19/03/2020
- Portaria MEC nº 343 17/03/2020
- Lei nº 13.979 06/02/2020
- Portaria MEC nº 208 06/02/2020
- Portaria MEC nº 2.117 06/12/2019
- Portaria MEC nº 1.938 06/11/2019
- Portaria MEC nº 1.773 18/10/2019
- Portaria MEC nº 1.718 08/10/2019
- Uma reflexão sobre o registro do diploma 08/02/2023
- Educação Superior Comentada | A importância do Calendário Acadêmico 26/05/2021
- Educação Superior Comentada | A celebração de convênios para operacionalização de cursos de pós-graduação lato sensu 14/04/2021
- Educação Superior Comentada | A possibilidade de faculdades registrarem seus próprios diplomas 23/09/2020
- Educação Superior Comentada | A necessidade de lançarmos um olhar além da regulação 16/09/2020
- Educação Superior Comentada | O descabimento dos descontos lineares nos contratos de serviços educacionais 17/06/2020
- Educação Superior Comentada |O uso de tecnologias nas atividades de estágio 03/06/2020
- Educação Superior Comentada | Registro das deliberações para adaptação das atividades administrativo-acadêmicas durante a pandemia 20/05/2020
- Educação Superior Comentada | Calendário e-MEC 2020 19/02/2020
- Educação Superior Comentada | Breve retrospectiva do ano de 2019 11/12/2019
- Educação Superior Comentada |A alteração na exigência da composição do corpo docente nos cursos de especialização 20/11/2019
- Educação Superior Comentada | A resolução do Crefito 3 que proíbe o registro de egressos de cursos de Fisioterapia EAD 23/10/2019
- Base Nacional Comum Curricular (Médio) 03/04/2018
- Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação - o que muda na educação superior? (Iara Xavier - ABMES Regional/BH) 15/03/2018
- Base Nacional Comum Curricular (Básica) 20/12/2017
- Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura de Paz e Direitos Humanos 04/10/2016
- BNCC: Reflexões sobre Organicidade, Questões de Integração Interna e Análise da Viabilidade 20/09/2015
- MEC cria grupo de trabalho sobre revalidação de diplomas de Medicina 16/05/2019
- Lei modifica LDB em relação ao processo seletivo 14/05/2019
- CFM publica Resolução que normatiza atuação de médicos com diploma estrangeiro 23/01/2019
- Atenção: calendário da Seres/MEC começa mais cedo em 2019 03/01/2019
- Pós-graduação lato sensu: alteração retira exigência de reconhecimento de cursos superiores 21/11/2018
- Comunicado Fies: Transferência de estudantes 10/10/2018
- MEC edita Instrução Normativa sobre o novo padrão decisório 09/10/2018
- Posicionamento da ABMES com relação ao Decreto nº 9.057/2017 e à EAD 12/07/2018
- Lei inclui prevenção da violência e promoção da cultura de paz na LDB 18/05/2018
- Divulgados critérios para avaliação da pós-graduação stricto sensu 09/04/2018
- MEC regulamenta diploma digital 09/04/2018
- MEC redefine regras para oferta de pós-graduação lato sensu 09/04/2018
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.