A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) lançou, nesta terça-feira (28), o curso “Prevenção e Enfrentamento do Assédio nas IES” durante o webinar sobre o tema com a participação do  coordenador-Geral de Pessoas do Ministério da Educação (MEC), Deivysson Harlem Pereira Correia, e o advogado da ZMC Advogados, Carlos Magno. 

O assédio sexual e moral é uma realidade preocupante que afeta diversas áreas da sociedade, inclusive o ambiente acadêmico. A Lei 14.540/2023 institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, que deverá ser implementado pelas instituições de ensino superior (IES), o que inclui a capacitação anual de seus colaboradores.

Com o propósito de orientar os gestores educacionais das IES, a ABMES convidou o coordenador-Geral de Pessoas do MEC para expor sobre a legislação aplicável, as diretrizes e os protocolos institucionais do ministério e apresentar estratégias de sensibilização e capacitação da comunidade acadêmica. Deivysson explicou que há um grupo de trabalho, criado desde o fim do ano passado, que atua na elaboração do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal e destacou a relevância da gestão de informação como meio de prevenção de casos de assédio. “A gestão de informação é extremamente relevante tanto para que o colaborador/servidor saiba identificar se está sendo submetido a uma situação de assédio como orientá-lo a como poderá solicitar ajuda com sua situação”, explicou.  

Em seguida, o advogado Carlos Magno, um dos instrutores do curso lançado, comentou sobre a importância de capacitar profissionais e gestores das IES a identificar, prevenir e combater o assédio em todas as suas formas. “A capacitação dos gestores, professores e colaboradores é essencial para prevenir e enfrentar casos de assédio que geram um grande desgaste e danos à imagem e à saúde financeira das instituições”, comentou. 

Por fim, a assessora jurídica da ABMES, Keila Lima, comentou sobre o papel da entidade nesse processo. “Estamos sempre à disposição das IES associadas para tirar dúvidas e orientar juridicamente sobre casos específicos”, afirmou. O evento foi mediado pela coordenadora de Projetos Acadêmicos da Associação, Graciele Dutra, que apresentou todos os detalhes do conteúdo e metodologia do curso “Prevenção e Enfrentamento do Assédio nas IES”. 

Acesso ao curso 

As inscrições para acessar o curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio nas IES, oferecido na modalidade online, já estão disponíveis no site da ABMES. As aulas gravadas ficarão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Associação, com acesso vitalício. 

O investimento é de R$99,00 para associados e R$199,00 para não associados. Há desconto para grupos e para ex-alunos de cursos da ABMES.