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Edital Inep nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026

D.O.U 29/05/2026 | Categoria: Edital | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2026.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:

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Legislação

RETIFICAÇÃO EDITAL INEP Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Retificação Edital nº 71, de 28 de maio de 2026, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.370, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.

Coluna

Enamed: o Edital 71/26 consolida uma nova etapa da avaliação da formação médica e pode sofrer mudanças

Nesta semana, a Coluna Educação Superior Comentada aborda o Edital Inep nº 71/2026, ressaltando inicialmente que são esperadas adequações no cronograma devido à MP nº 1.370/2026, mas alertando que alunos e instituições devem cumprir os prazos atuais com vencimento em 29 de junho. O texto analisa a evolução do Enamed, que se consolida como um instrumento formativo e avaliativo obrigatório também para estudantes do 4º ano de Medicina. Por fim, destaca-se que as novas regras de aproveitamento de notas para a residência médica (Enare) e os parâmetros técnicos mais transparentes exigem atenção e planejamento estratégico da gestão acadêmica.

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