Nota Técnica | Jornada de 40 horas e dois dias de repouso: o que muda para as IES
Conteúdo exclusivo para associados. Baixar o arquivo está disponível só para quem é associado ABMES.
SEJA UM ASSOCIADOJá é associada? Entre na sua conta para ver este conteúdo.
Nota Técnica elaborada pela ABMES analisa os impactos da Emenda Constitucional 141/2026 (PEC 221/2019) — que estabelece a jornada de 40 horas semanais e dois dias de repouso — nas Instituições de Ensino Superior (IES). O documento detalha o que foi alterado, os limites da lei, os pontos que ainda geram debate e as ações e negociações necessárias para que os mantenedores se adequem à nova regra.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre este documento, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br.
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.