ABMES Cadernos 13
Programa Universidade para Todos (Prouni)
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES dedica este número do ABMES Cadernos ao Programa Universidade para Todos (Prouni) instituído pela Medida Provisória n.º 213, de 10 de setembro de 2004 – que regula a atuação de atividades benecentes de assistência social no ensino superior – após amplo processo de discussão na sociedade, do qual participaram ativamente as entidades representativas do ensino superior particular.
Sumário
Apresentação
Introdução
Capítulo 1: Projeto de Lei n.º 3.582 de 2004 (Do Poder Executivo) e leis citadas
Capítulo 2: Emendas ao Projeto de Lei n.º 3.582 de 2004
Capítulo 3: Projeto de Lei n.º 3.582 de 2004 (Substitutivo)
Capítulo 4: Medida Provisória n.º 213, de 10 de setembro de 2004 e leis citadas
Capítulo 5: Seminário sobre o Programa Universidade para Todos
Anexos
Carta ao Ministro da Educação
Carta Aberta ao Presidente da República
Projeto de Lei que instituiu o Programa Universidade para Todos: considerações preliminares
Medida Provisória n.º 213, de 10 de setembro de 2004, que instituiu o Prouni: comentários
Normas para apresentação de originais
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.