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ABMES Cadernos 15

Considerações e recomendações sobre a versão preliminar do Anteprojeto de Reforma da Educação Superior

O Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação, ao reiterar sua intenção de colaborar nas discussões e na elaboração de propostas de políticas para o fortalecimento e a melhoria da educação brasileira, encaminhou à apreciação do Ministro da Educação, Tarso Genro, o documento publicado nesta edição do ABMES Cadernos – Considerações e recomendações sobre a versão preliminar do Anteprojeto de Reforma da Educação Superior – por meio do qual explicita a posição de seus membros sobre a versão preliminar do Anteprojeto de Lei da Reforma da Educação Superior. Importante salientar que no entendimento do Fórum o atual Anteprojeto não deveria ser objeto de correções pontuais mas de uma discussão ampla, visando ao aperfeiçoamento de seu conteúdo, antes do envio ao Congresso Nacional.

Sumário

Apresentação
Considerações e recomendações sobre a versão preliminar do Anteprojeto de Reforma da Educação Superior
Parte I – Breve análise do Anteprojeto
Parte II – Posições e recomedações do Fórum
Anexo
Anteprojeto de Lei da Educação Superior
Normas para apresentação de originais

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