Ensino Superior Legislação Atualizada 17
Normas editadas em 2013
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) reúne nesta coletânea – Ensino Superior: Legislação Atualizada, 17 – as principais normas editadas no ano de 2013. Os capítulos – Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e Despachos – são antecedidos por sumários que indicam as normas transcritas e não transcritas (NT). O capítulo final – Índice Remissivo – orientado por palavras-chaves facilita sobremaneira as consultas dos leitores. Complementa o trabalho a listagem atualizada dos dados cadastrais dos Conselhos Profissionais com o propósito de permitir o acesso às normas emitidas por tais órgãos.
Sumário
Leis
Medida Provisória
Decretos
Resoluções
Portarias Interministeriais
Instruções Normativas
Portarias
Edital MEC
Despachos
Índice Remissivo
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