Paulo Cardim Reitor da Belas Artes e Diretor-Presidente da Febasp Membro do Conselho da Presidência da ABMES Blog da Reitoria, publicado em 07 de setembro de 2015 ***

7 de setembro é a data nacional de nossa independência. Há 192 anos Dom Pedro I deu o famoso grito de “Independência ou morte!” para uma nação que nascia com perspectivas de um futuro de liberdade e progresso, com cerca de 4,5 milhões de habitantes. Liberdade e progresso são conquistas de uma nação em que a educação é universal, em todos os níveis. E de qualidade. Em 7 de setembro de 2015, somos 204 milhões de habitantes, com 13% de analfabetos acima dos 15 anos de idade e com 27% de analfabetos funcionais, brasileiros que ainda não podem exercer plenamente a cidadania. Não podem atuar com liberdade para o seu desenvolvimento e para o progresso da nação. No início de 2015, a presidente Dilma Rousseff, ao começar o seu segundo mandato, proclamou o Brasil como a “Pátria Educadora”. A partir daí, a logomarca da Presidência da República passou a ter o slogan“Brasil, Pátria Educadora”. Em todas as peças publicitárias dos órgãos governamentais e das empresas estatais esse slogan aparece em destaque. E na prática, esse slogan é uma realidade? O Projeto “Brasil, Pátria Educadora”, elaborado pelo ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em sua posse, foi apresentado como “primeiríssimo projeto de Estado formulado por um processo democrático e o engajamento da sociedade brasileira”. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014 (Lei nº 13.005/2014) seria o roteiro para a implementação do Pátria Educadora. Passados oito meses do lançamento do “Brasil, Pátria Educadora”, nada aconteceu, além do slogan, que materializasse esse vibrante brado da presidente Dilma Rousseff. O projeto Brasil, Pátria Educadora, de autoria do ministro Mangabeira Unger, parece não ter as simpatias do Ministério da Educação. Por outro lado, o Plano Nacional de Educação, elaborado pelo Ministério da Educação e aprovado pelo Congresso Nacional, após catorze meses de sua aprovação, também parece não ter decolado. Nos municípios, onde grande parte da educação básica pública é ofertada, os planos decenais não foram aprovados ou não estão implantados efetivamente. Enquanto isso, a educação básica é apresentada com auspiciosos índices de matrículas (50 milhões), o mesmo acontecendo com as matrículas nas instituições de ensino superior (7,5 milhões). Uma busca pela quantidade. A Independência do Brasil só acontecerá de FATO, quando nossa Pátria for efetivamente EDUCADORA e atingirmos a qualidade indispensável, em que o ensino seja ele público ou de livre iniciativa, deve e tem que ser ministrado, efetivamente, com qualidade em todos os graus. FAÇAMOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E NÃO QUANTIDADE NOSSA PRIORIDADE ABSOLUTA, pois só assim poderemos ter, de fato e de direito, uma PÁTRIA INDEPENDENTE E EDUCADORA. “É mais fácil governar um povo culto, cioso de suas prerrogativas e direitos, que tem nítida a compreensão de seus deveres, que um povo ignaro, indócil, sem iniciativa e inimigo do progresso”. “O papel da instrução é preparar e formar homens capazes e úteis à sociedade; o papel do governo é fornecer meios fáceis de se adquirir a instrução, disseminando escolas e patrocinando iniciativas boas confiadas à competência e ao amor por tão nobilitante tarefa”.