Janguiê Diniz Diretor presidente da ABMES Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional janguie@sereducacional.com *** A discriminação é o ato de considerar que certas características que uma pessoa ou um povo tem são motivos para que sejam vedados seus direitos. Em outras palavras, é considerar que a diferença, seja ela social, racial, religiosa, sexual, por idade ou nacionalidade, implica diferentes direitos. Preconceito é uma opinião que se faz antecipadamente, sem contar com informações suficientes para poder emitir um verdadeiro julgamento, fundamentado e embasado. São teorias formadas de opiniões individuais e, em geral, nascem da repetição irrefletida de pré-julgamentos ouvidos antes, mais de uma vez, e que resultaram na criação de um estereótipo. Nos últimos anos deparamos, cada vez mais, com a veiculação de atitudes ignorantes e impensadas de pessoas que têm manifestado, em redes sociais, vídeos e outras formas, a discriminação. A mais comum relaciona-se com a discriminação sociológica: discriminação social, racial, religiosa, sexual, por idade ou nacionalidade, orientação sexual, condição social, religião ou deficiência. Todas podem levar à exclusão social. O fato é que tais atitudes discriminatórias têm instigado a revolta não apenas dos que foram ofendidos nas publicações, mas de todos que têm consciência e inteligência suficiente para perceber tamanha ignorância. O Brasil é um país de cultura escravocrata e com grande miscigenação de raças, fatores estes que contribuíram para a existência de diversidades de culturas, valores e crenças. Possuímos cinco regiões, todas completamente diferentes. Cada uma com sua cultura, seu povo, seu sotaque, suas características. É essa miscelânea que nos torna um país único. Na região Norte, temos a floresta Amazônica, com uma das maiores variedades de flora e fauna do planeta. No Nordeste, praias que estão entre as mais bonitas do mundo. No centro-oeste temos o pantanal, considerado pela UNESCO como Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera. No Sudeste, o coração econômico do país. E na região Sul, - a menor em território, porém enorme culturalmente – temos a região que mais possui características dos colonizadores. De acordo com o artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, "todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação." Ao longo dos anos, a Organização das Nações Unidas tem feito vários esforços para erradicar a discriminação nas sociedades das nações integrantes. A Constituição Federal Brasileira declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...] (art. 5º caput)”, rejeitando e propondo punições a qualquer forma de discriminação. Faz-se necessário entender, também, que embora haja na nossa legislação diversos recursos para o combate à discriminação, para que haja eficácia é necessária a construção da consciência. A Constituição Federal brasileira atual trouxe consigo muitos dispositivos em prol da igualdade, da não discriminação, da preservação dos direitos humanos, este último, previsto na mesma Constituição como sendo um direito fundamental. Os direitos fundamentais são inerentes ao homem por sua condição de humano, sendo a dignidade da pessoa humana um princípio fundamental que não se pode renunciar ou vender. Uma lei sozinha não é capaz de extirpar da sociedade um problema de gerações. A igualdade depende de um maior esclarecimento da população, pois a educação é a base de uma sociedade organizada. É preciso que aqueles que são discriminados estejam conscientes da discriminação sofrida e tenham uma postura firme contra seus discriminadores, inclusive denunciando-os à justiça. Por outro lado, é imperativo que o povo brasileiro crie o hábito de combater as discriminações que existem no país, visto que a sociedade, rotineiramente, nega a ocorrência de discriminações, considerando eventuais casos que são publicados na mídia como comportamentos isolados de pessoas sem consciência. Ocorre que as discriminações existem e constantemente. Elas devem ser encaradas como fatos reais e que precisam ter seus autores condenados e os casos resolvidos, não bastando punir casos isolados. Preconceito é burrice, crueldade e intolerância. Os fins não justificam os meios e todos devemos ser respeitados, independente de raça, região ou qualquer outro aspecto. O silêncio e a aceitação da discriminação como fato natural, além de conduzir à impunidade, retratam o conformismo e retardam a conquista efetiva da cidadania dos discriminados.