MEC publica nota explicativa sobre aprovação tácita no âmbito da Seres/MEC

16/10/2020

Documento esclarece que o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica, fixará o prazo para resposta aos atos requeridos junto à unidade

Conteúdo exclusivo aos nossos associados. Faça login para ter acesso à área restrita.

Realizar login

Voltar para Cartas aos Associados

Conteúdo Relacionado

Educação Superior Comentada | O sobrestamento dos processos regulatórios 14/10/2020
Educação Superior Comentada |Aprovação tácita dos atos de competência do Ministério da Educação 07/10/2020

Autorização tácita e sobrestamento de processos do MEC 21/10/2020

Nota explicativa sobre aprovação tácita no âmbito da Seres/MEC 15/10/2020

MEC edita normas para autorização tácita e suspensão de processos regulatórios 07/10/2020

Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?

Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.

Seja uma IES Associada Solicitar Atendimento