Por: Gustavo Fagundes
Educação Superior Comentada | A figura da “Pátria Educadora”
Ano 3 • Nº 4 • 24 de fevereiro a 2 de março de 2015 A Coluna Educação Superior Comentada desta semana comenta a figura da “Pátria Educadora”
<p>O governo vem anunciando, como lema de sua atuação, a figura da “Pátria Educadora”, levando o cidadão a crer que, finalmente, a educação será, de fato, tema central e preponderante nas políticas públicas.</p>
<p>Infelizmente, parece que a noção de “Pátria Educadora” simplesmente se perdeu em algum ponto do percurso entre a propaganda institucional e a prática cotidiana, não apenas do Poder Executivo, mas de todas as esferas dos três poderes.</p>
<p>Temos visto toda sorte de iniciativa para aumento de custos da máquina pública, entre as quais podemos citar a concessão de auxílio moradia para magistrados e membros do Ministério Público, inclusive para aqueles que possuem residência própria no município de exercício profissional, o aumento das verbas para despesas de gabinete no Congresso Nacional, ensejando a utilização de dinheiro público para aquisição de passagens aéreas para os cônjuges dos parlamentares.</p>
<p>No âmbito do Poder Executivo, acompanhamentos nos últimos anos o crescimento das despesas com festas e solenidades, o aumento dos gastos secretos e suportados com os famigerados cartões corporativos, entre outras despesas injustificadas com uma máquina inchada e sabidamente ineficiente.</p>
<p>Mais grave que esses “equívocos” na condução das atividades de gestão pública e de destinação do dinheiro público, é o estado de manifesta penúria que aflige a educação em todo o País.</p>
<p>Para ficarmos apenas na esfera do sistema federal de ensino, podemos citar três exemplos que demonstram, claramente, que a figura da “Pátria Educadora” não é, e infelizmente, nunca foi, a efetiva mola mestra na condução das políticas públicas.</p>
<p>Apenas para ficar nos temas mais divulgados pela mídia, podemos citar as incertezas que rondam o Fies, que recebeu a imposição de uma “trava” nos procedimentos de aditamento dos contratos antigos, com o estabelecimento de um teto limite para o reajustamento das anualidades e semestralidades, tema já tratado na coluna da semana passada.</p>
<p>Ainda no âmbito do Fies, convém lembrar a ilegítima alteração no sistema de repasse e recompra dos títulos e as incontáveis dificuldades encontradas pelos estudantes que pretendem celebrar novos contratos com o FIES, obrigados a se sujeitar a um sistema instável, problemático e pouco confiável.</p>
<p>Temos, ainda, o problema do Pronatec, reiteradamente apresentado pelo Governo como o maior programa de inclusão educacional e qualificação profissional já realizado, mas que enfrenta diversos problemas, entre os quais uma reiterada inadimplência, que vem assombrando os participantes do programa desde outubro de 2014, sem qualquer solução efetiva à vista.</p>
<p>Esta semana, ainda, foi revelada a informação de que 1/3 (um terço) dos recursos destinados às universidades federais simplesmente serão retidos pela União, deixando essas instituições em situação de penúria financeira para o ano de 2015.</p>
<p>É certo que boa parte dessa penúria decorre de má qualidade na gestão da <em>res publica</em>, infelizmente uma característica já tradicional em nosso País, evidenciada ao verificarmos que o orçamento destinado a cada universidade pública é significativamente mais avantajado do que o montante de recursos com que os gestores privados estão acostumados a conduzir suas atividades cotidianas.</p>
<p>De qualquer forma, a retenção dessa verba, previamente estipulada nos orçamentos das universidades para o exercício 2015, trará grave repercussão para a condução de suas atividades durante este ano, com reflexos quase inevitáveis na qualidade dos serviços educacionais prestados a seus estudantes.</p>
<p>Por fim, a última medida anunciada foi o corte de 64,6% das bolsas e de mais de 34 milhões de reais do programa Jovens Talentos para Ciência, evidenciado o completo descaso do Poder Público com a educação e a formação de nossos jovens.</p>
<p>No entanto, nada disso é grande surpresa, muito menos o desprezo do Estado pela relevante figura da “Pátria Educadora”, haja vista que a educação destina-se, entre outras coisas, a preparar o estudante para a cidadania efetiva.</p>
<p>Ora, não há inimigo maior para regimes pouco afeitos ao trato democrático e com tendências autoritárias do que uma população educada, consciente e politicamente atuante.</p>
<p>Assim, o desprezo pela educação de qualidade, caracterizado pelo descompasso entre o discurso e a prática, é apenas mais uma ferramenta de manutenção da população em situação de ignorância e desmobilização, desprezando sua efetiva qualificação para o exercício da cidadania ativa e consciente.</p>
<p>A efetividade da figura da “Pátria Educadora”, portanto, deverá ser decorrência da participação e cobrança ativa de toda a sociedade, e não da espera passiva de providências efetivas por parte do poder público, a quem, inequivocamente, não interessa a existência de uma sociedade educada, consciente e mobilizada.</p>
<p><em>?</em></p>
<p>Qualquer crítica, dúvida ou correções, por favor, entre em contato com a <a href="mailto:gustavo@ilape.edu.br" style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 150, 65); text-decoration: none; background-color: transparent;" target="_blank">Coluna Educação Superior Comentada</a>,<a href="mailto:gustavo@ilape.edu.br" style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 150, 65); text-decoration: none; background-color: transparent;" target="_blank"> por Gustavo Fagundes</a>, que também está à disposição para sugestão de temas a serem tratados nas próximas edições.</p>
<p>A ABMES presta também <a href="http://abmes.org.br/eventos/detalhe/464/agendamento-para-atendimento-juridico-e-academico-das-pmies" style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 150, 65); text-decoration: none; background-color: transparent;" target="_blank">atendimento presencial</a> nas áreas jurídica e acadêmica. Saiba mais sobre o serviço e verifique as datas disponíveis.</p>
<p>Infelizmente, parece que a noção de “Pátria Educadora” simplesmente se perdeu em algum ponto do percurso entre a propaganda institucional e a prática cotidiana, não apenas do Poder Executivo, mas de todas as esferas dos três poderes.</p>
<p>Temos visto toda sorte de iniciativa para aumento de custos da máquina pública, entre as quais podemos citar a concessão de auxílio moradia para magistrados e membros do Ministério Público, inclusive para aqueles que possuem residência própria no município de exercício profissional, o aumento das verbas para despesas de gabinete no Congresso Nacional, ensejando a utilização de dinheiro público para aquisição de passagens aéreas para os cônjuges dos parlamentares.</p>
<p>No âmbito do Poder Executivo, acompanhamentos nos últimos anos o crescimento das despesas com festas e solenidades, o aumento dos gastos secretos e suportados com os famigerados cartões corporativos, entre outras despesas injustificadas com uma máquina inchada e sabidamente ineficiente.</p>
<p>Mais grave que esses “equívocos” na condução das atividades de gestão pública e de destinação do dinheiro público, é o estado de manifesta penúria que aflige a educação em todo o País.</p>
<p>Para ficarmos apenas na esfera do sistema federal de ensino, podemos citar três exemplos que demonstram, claramente, que a figura da “Pátria Educadora” não é, e infelizmente, nunca foi, a efetiva mola mestra na condução das políticas públicas.</p>
<p>Apenas para ficar nos temas mais divulgados pela mídia, podemos citar as incertezas que rondam o Fies, que recebeu a imposição de uma “trava” nos procedimentos de aditamento dos contratos antigos, com o estabelecimento de um teto limite para o reajustamento das anualidades e semestralidades, tema já tratado na coluna da semana passada.</p>
<p>Ainda no âmbito do Fies, convém lembrar a ilegítima alteração no sistema de repasse e recompra dos títulos e as incontáveis dificuldades encontradas pelos estudantes que pretendem celebrar novos contratos com o FIES, obrigados a se sujeitar a um sistema instável, problemático e pouco confiável.</p>
<p>Temos, ainda, o problema do Pronatec, reiteradamente apresentado pelo Governo como o maior programa de inclusão educacional e qualificação profissional já realizado, mas que enfrenta diversos problemas, entre os quais uma reiterada inadimplência, que vem assombrando os participantes do programa desde outubro de 2014, sem qualquer solução efetiva à vista.</p>
<p>Esta semana, ainda, foi revelada a informação de que 1/3 (um terço) dos recursos destinados às universidades federais simplesmente serão retidos pela União, deixando essas instituições em situação de penúria financeira para o ano de 2015.</p>
<p>É certo que boa parte dessa penúria decorre de má qualidade na gestão da <em>res publica</em>, infelizmente uma característica já tradicional em nosso País, evidenciada ao verificarmos que o orçamento destinado a cada universidade pública é significativamente mais avantajado do que o montante de recursos com que os gestores privados estão acostumados a conduzir suas atividades cotidianas.</p>
<p>De qualquer forma, a retenção dessa verba, previamente estipulada nos orçamentos das universidades para o exercício 2015, trará grave repercussão para a condução de suas atividades durante este ano, com reflexos quase inevitáveis na qualidade dos serviços educacionais prestados a seus estudantes.</p>
<p>Por fim, a última medida anunciada foi o corte de 64,6% das bolsas e de mais de 34 milhões de reais do programa Jovens Talentos para Ciência, evidenciado o completo descaso do Poder Público com a educação e a formação de nossos jovens.</p>
<p>No entanto, nada disso é grande surpresa, muito menos o desprezo do Estado pela relevante figura da “Pátria Educadora”, haja vista que a educação destina-se, entre outras coisas, a preparar o estudante para a cidadania efetiva.</p>
<p>Ora, não há inimigo maior para regimes pouco afeitos ao trato democrático e com tendências autoritárias do que uma população educada, consciente e politicamente atuante.</p>
<p>Assim, o desprezo pela educação de qualidade, caracterizado pelo descompasso entre o discurso e a prática, é apenas mais uma ferramenta de manutenção da população em situação de ignorância e desmobilização, desprezando sua efetiva qualificação para o exercício da cidadania ativa e consciente.</p>
<p>A efetividade da figura da “Pátria Educadora”, portanto, deverá ser decorrência da participação e cobrança ativa de toda a sociedade, e não da espera passiva de providências efetivas por parte do poder público, a quem, inequivocamente, não interessa a existência de uma sociedade educada, consciente e mobilizada.</p>
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<p>Qualquer crítica, dúvida ou correções, por favor, entre em contato com a <a href="mailto:gustavo@ilape.edu.br" style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 150, 65); text-decoration: none; background-color: transparent;" target="_blank">Coluna Educação Superior Comentada</a>,<a href="mailto:gustavo@ilape.edu.br" style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 150, 65); text-decoration: none; background-color: transparent;" target="_blank"> por Gustavo Fagundes</a>, que também está à disposição para sugestão de temas a serem tratados nas próximas edições.</p>
<p>A ABMES presta também <a href="http://abmes.org.br/eventos/detalhe/464/agendamento-para-atendimento-juridico-e-academico-das-pmies" style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 150, 65); text-decoration: none; background-color: transparent;" target="_blank">atendimento presencial</a> nas áreas jurídica e acadêmica. Saiba mais sobre o serviço e verifique as datas disponíveis.</p>
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