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Diálogo Legal & Educação Superior Comentada
Análises semanais assinadas pela diretoria jurídica e institucional da ABMES sobre temas de relevância para as instituições particulares de educação superior.
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Por: Bruno CoimbraQR Code, assinatura digital ou consulta à IES: afinal, como se valida um diploma eletrônico?
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra analisa o Parecer CNE/CES nº 405/2026 e os critérios para validação de diplomas e certificados eletrônicos. O conteúdo explica as diferenças entre o diploma digital, sua…
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Por: Daniel CavalcanteResidência Médica: o mérito é do candidato e não da faculdade
Na coluna Diálogo Legal da semana, Daniel Cavalcante analisa o uso do conceito da faculdade de origem no ENAMED como critério de classificação em processos seletivos de residência médica. O texto questiona a legalidade…
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Por: Bruno CoimbraICES: a Portaria nº 709/2026 transforma identidade comunitária em demonstração institucional
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra analisa a Portaria MEC nº 709/2026, que detalha os procedimentos para qualificação e renovação das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES). A norma estabelece novas…
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Por: Daniel CavalcanteMetas no papel: o novo PNE e o que está em jogo para as IES
Na coluna Diálogo Legal desta semana, Daniel Cavalcante analisa os impactos da publicação da Portaria MEC nº 701/2026, que criou o Grupo de Trabalho para definir os indicadores e projeções do novo Plano Nacional de…
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Por: Bruno CoimbraEnamed 2026: a poucos dias da prova, o que estudantes e instituições precisam saber?
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra analisa o que estudantes e instituições precisam saber na reta final para o Enamed 2026. O texto aborda a estrutura da prova, o cálculo da nota por TRI (com nível Proficiente…
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Por: Daniel CavalcanteInteligência Artificial na educação: o CNE aprova as diretrizes e inicia a contagem de um ano
Na coluna Diálogo Legal desta semana, Daniel Cavalcante analisa a aprovação pelo CNE das Diretrizes Orientadoras para Uso da IA na Educação Brasileira. A norma fixa um prazo de 12 meses para adequação de PDI, PPCs e…
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Por: Bruno CoimbraAs novas DCNs das licenciaturas e o ponto de equilíbrio entre qualidade, acesso e formação de melhores professores
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa as novas DCNs das licenciaturas e os desafios para equilibrar qualidade, acesso e formação docente. O texto destaca mudanças como o fim da oferta exclusivamente EaD, novas…
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Por: Daniel CavalcanteJulgamento do STF reafirma os limites do CFM e referenda a atuação da ABMES
Nesta semana, a coluna Diálogo Legal analisa a decisão do STF que reafirmou os limites da atuação do Conselho Federal de Medicina e a competência do MEC para regular os cursos de medicina. O texto destaca a atuação da…
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Por: Bruno CoimbraNovas DCNs da Educação Profissional e Tecnológica: Parecer do Conselho Pleno do CNE
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica. O texto destaca a integração entre formação técnica e educação superior, com valorização…
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