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Colunas

23/09/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A possibilidade de faculdades registrarem seus próprios diplomas
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, esclarece dúvidas de algumas instituições que surgiram após a publicação da portaria do MEC que estende às faculdades a atribuição de efetuar o registro dos diplomas por ela expedidos

16/09/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A necessidade de lançarmos um olhar além da regulação
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes convida as as instituições de educação superior a lançarem um olhar além da regulação, “buscando compreender a amplitude de possibilidades postas à sua disposição, não adstritas ao mero cumprimento das normas legais vigentes, mas a partir deste, construindo sua proposta educacional de modo amplo e moderno”

09/09/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A definição legal dos atos privativos nas profissões regulamentadas
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes aborda a multiplicidade de leis existentes que regulamentam algumas profissões. O especialista deixa claro que é necessário que as instituições conheçam as leis que regulamentam as profissões relativas aos cursos superiores que oferecem

02/09/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A inadequação da adoção da reformatio in pejus na análise de recursos pela CTAA
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta alguns prejuízos que, em sua opinião, atingiram as instituições de educação superior com a recente retomada das atividades da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA)

26/08/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | As normas educacionais excepcionais estabelecidas pela Lei n° 14.040/2020
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise da lei que estabelece normas excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19

19/08/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |Proposta do CNE para prorrogação automática do prazo para implantação de IES credenciadas e cursos autorizados
Gustavo Fagundes analisa na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada o CNE/CP n° 10/2020, que trata sobre a prorrogação do prazo a para implantação de instituições credenciadas e de cursos autorizados, em razão das circunstâncias causadas pela da pandemia da Covid-19

12/08/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |Orientações para realização de aulas e atividades presenciais e não presenciais no contexto da pandemia
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes, aborda o Parecer CNE/CP n° 11/2020, que é um desdobramento natural do Parecer CNE/CP n° 5/2020. Segundo o especialista, os dois textos estimulam uma avaliação crítica das atividades desenvolvidas durante o período de crise, “objetivando a depuração das práticas adotadas e a análise dos resultados para um planejamento consciente das ações futuras”

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