Bruno Coimbra, Assessor Jurídico da ABMES, faz uma reflexão e tira dúvidas importantes das instituições de educação superior sobre o novo teto de financiamento do Fies para os curso de Medicina.

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o movimento da Disup/Seres em fiscalizar o formato de divulgação dos cursos superiores em que há a combinação de EAD e presencial. "Mas eu anseio de verdade é que seja dado às IES a liberdade de anunciarem seus cursos da forma como melhor é apreendida pelo seu público alvo, desde que se assegura que o aluno sabe que está matriculado em um curso EAD ou presencial"

Na edição desta semana, Bruno Coimbra aborda o tema do aproveitamento de estudos, desde a LDB até o atual Projeto Verticaliza da Setec/MEC

Quatro vetos à Lei Complementar 187/2021, que regulamenta a certificação da entidades beneficentes de assistência social, foram derrubados essa semana. Nesta edição da Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico, Bruno Coimbra, analisa os vetos que mais interferem no setor educacional

Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre as normas que foram publicadas autorizando e aprimorando a avaliação externa in loco virtual, consolidada após o sucesso do formato durante a pandemia da Covid-19. "A pandemia nos empurrou e o Inep com coragem e tecnicidade conseguiu avançar nessa importantíssima evolução do sistema avaliativo"

Diante da iminência da publicação do Edital do ProUni relativo ao segundo semestre de 2022, Bruno Coimbra fala sobre as alterações promovidas pela Portaria nº 422, de 2022, que redefini alguns procedimentos para a adesão de mantenedoras e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do programa

Nesta semana, Bruno Coimbra traz novidades e reflexões sobre a manutenção da organização acadêmica de universidade diante do eventual descumprimento da exigência do reconhecimento de cursos stricto sensu. "A publicação da Portaria nº 394 revelou, o que no meu entender, é um bom caminho do meio: permitir que as Universidade submetam seus pedidos à Capes, coloque o processo de recredenciamento em sobrestamento até que a questão se defina em relação à autorização dos cursos de mestrado e doutorado e, ato contínuo, restabeleça-se o fluxo regulatório do processo de recredenciamento institucional universitário"