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Colunas

13/10/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Alterações nas Portarias Normativas n° 20/2017 e n° 23/2017
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, mostra as propostas, que objetivam tornar mais flexível e simples o complexo de regras vigentes no âmbito do sistema federal de ensino, apresentando sugestões de supressão, inclusão e modificação de dispositivos, sempre com a fundamentação fática e jurídica para cada proposta veiculada

06/10/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Restrições indevidas ao exercício das prerrogativas de autonomia universitária
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, traça algumas considerações acerca do tema, buscando demonstrar a necessidade de uma abordagem técnico-jurídica sobre o tema, estimulando o debate, sem ter, contudo, a pretensão de apresentar uma palavra final sobre a questão

29/09/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A prorrogação do sobrestamento dos processos regulatórios
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, traz o sobrestamento dos processos relativos aos chamados atos de permanência - recredenciamento institucional, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação - nas modalidades presencial e EAD que ainda não tenham passado por avaliação in loco

22/09/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Interposição de recurso em face dos relatórios de avaliação in loco - necessidade x conveniência
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, apresenta algumas orientações que o mesmo julga capaz de auxiliar as instituições de educação superior no processo de leitura e análise dos relatórios de avaliação in loco

15/09/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Renovação de reconhecimento relativo às edições 2016 a 2019 do Enade
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, retoma a atenção para as questões de mérito envolvidas com o enquadramento dos cursos de graduação e com a solução processual encontrada para cada situação

08/09/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Possibilidade de sobrestamento das avaliações in loco nos processos de credenciamento e autorização de cursos
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, verificou que, no caso dos processos destinados ao credenciamento e à autorização de cursos, tem sido comum as instituições enfrentarem alguns problemas de finalização das providências necessárias ao recebimento da avaliação in loco

01/09/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Requisitos para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade EAD
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, abordará os principais aspectos do contexto regulatório relacionados à regularidade da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade EAD

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