Por: ABMES
Educação Superior Comentada | As alterações trazidas pela Portaria Normativa n° 840/2018
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa as alterações trazidas pela Portaria Normativa n° 840/2018, que revoga a Portaria Normativa n° 19/2017. Segundo o especialista, o MEC precisa, com urgência, melhorar os processos de redação, revisão e publicação de atos normativos, bem como uniformizar os discursos dos órgãos integrantes do sistema federal de ensino, de modo a trazer mais segurança jurídica para todos
Conteúdo exclusivo aos nossos associados. Faça login para ter acesso à área restrita.
Conteúdo Relacionado
- Instrução Normativa Seres nº 1 17/09/2018
- Republicada Portaria Normativa nº 840 24/08/2018
- Portaria Normativa nº 742 02/08/2018
- Portaria Normativa nº 741 02/08/2018
- Portaria MEC nº 315 04/04/2018
- Republicada Portaria Normativa nº 20 21/12/2017
- Republicada Portaria Normativa nº 23 21/12/2017
- Portaria Normativa nº 22 21/12/2017
- Portaria Normativa nº 19 13/12/2017
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.