Por: ABMES
Educação Superior Comentada | As normas educacionais excepcionais estabelecidas pela Lei n° 14.040/2020
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise da lei que estabelece normas excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19
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Conteúdo Relacionado
Legislação
- Lei nº 14.040 18/08/2020
- Parecer CNE-CP nº 11 07/07/2020
- Portaria MEC nº 544 16/06/2020
- Parecer CNE/CP nº 9 08/06/2020
- Parecer CNE-CP nº 5 28/04/2020
- Medida Provisória nº 934 01/04/2020
- Decreto Legislativo nº 6 20/03/2020
- Decreto nº 9.235 15/12/2017
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