Por: Gustavo Fagundes
Educação Superior Comentada | Atenção com as tradicionais novidades disparadas pelo MEC no final do ano
Ano 1 • Nº 39 • De 26 de novembro a 2 de dezembro de 2013 A Coluna Educação Superior Comentada desta semana aponta outros pontos que representam desrespeito a princípios constitucionais no âmbito do sistema federal de ensino
<p><strong>ATENÇÃO COM AS TRADICIONAIS NOVIDADES DISPARADAS PELO MEC NO FINAL DO ANO</strong></p>
<p>Estamos chegando ao período das festas do final de ano. Hora de fazer o balanço do ano, programar o ano seguinte e fazer as tradicionais resoluções de Ano Novo.</p>
<p>Ano letivo encerrado, atividades acadêmicas concluídas e, portanto, hora do merecido descanso, para recarregar as baterias, pois logo a rotina será retomada.</p>
<p>Infelizmente, o período de final de ano, que deveria servir exatamente para que os profissionais que atuam na educação superior pudessem descansar e se preparar para o novo ano letivo, é um período em que vivemos de sobreaviso.</p>
<p>Sobreaviso porque, nos últimos anos, geralmente o Ministério da Educação aproveita esse momento de desmobilização e repouso para nos presentear com pacotaços natalinos usualmente indigestos.</p>
<p>Foi assim com a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, posteriormente republicada, de forma descabida, registre-se, em 29 de dezembro de 2010.</p>
<p>A mesma coisa aconteceu em janeiro de 2013, com a publicação da Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, estabelecendo o calendário para ingresso de processos regulatórios, flagrante instrumento de cerceamento do direito de petição constitucionalmente assegurado.</p>
<p>Como se isso não bastasse, tem sido essa a rotina das descabidas medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação em decorrência da divulgação dos indicadores de qualidade obtidos a partir do resultado do ENADE e da apuração dos insumos – o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados (IGC).</p>
<p>Normalmente, os presentes de Natal que o Ministério da Educação guarda para as instituições de ensino superior particulares são, na verdade, autênticos presentes de grego!</p>
<p>E não é coincidência!</p>
<p>A intenção, velada, é aproveitar o momento de natural desmobilização das instituições para impor essas medidas, valendo-se, justamente, da redução do poder de mobilização e reação do segmento particular.</p>
<p>Desse modo, aproveito esse momento de reflexão para informar que essa coluna entrará num pequeno recesso, retomando suas atividades no início de fevereiro de 2014.</p>
<p>Encerro desejando a todos os leitores da coluna um excelente final de ano, com o merecido descanso e paz, com votos de Feliz Natal e um Ano Novo repleto de energia positiva, pois a luta em prol da educação jamais se encerra, e 2014 exigirá, de todos, energia renovada, disposição e a crença na qualidade de nossa atuação.</p>
<p>Evidentemente, todos deverão descansar sempre mantendo um olho aberto, para conhecer o conteúdo do vindouro presente de natal que certamente está sendo preparado pelo Ministério da Educação.</p>
<p>Feliz Natal a todos, e um 2014 repleto de energia, paz e muita saúde!</p>
<p>?</p>
<p>Qualquer crítica, dúvida ou correções, por favor, entre em contato com a <span style="color:#0000ff"> <a href="mailto:gustavo@ilape.edu.br" target="_blank">Coluna Educação Superior Comentada, por Gustavo Fagundes</a></span>, que também está à disposição para sugestão de temas a serem tratados nas próximas edições. </p>
<p>Estamos chegando ao período das festas do final de ano. Hora de fazer o balanço do ano, programar o ano seguinte e fazer as tradicionais resoluções de Ano Novo.</p>
<p>Ano letivo encerrado, atividades acadêmicas concluídas e, portanto, hora do merecido descanso, para recarregar as baterias, pois logo a rotina será retomada.</p>
<p>Infelizmente, o período de final de ano, que deveria servir exatamente para que os profissionais que atuam na educação superior pudessem descansar e se preparar para o novo ano letivo, é um período em que vivemos de sobreaviso.</p>
<p>Sobreaviso porque, nos últimos anos, geralmente o Ministério da Educação aproveita esse momento de desmobilização e repouso para nos presentear com pacotaços natalinos usualmente indigestos.</p>
<p>Foi assim com a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, posteriormente republicada, de forma descabida, registre-se, em 29 de dezembro de 2010.</p>
<p>A mesma coisa aconteceu em janeiro de 2013, com a publicação da Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, estabelecendo o calendário para ingresso de processos regulatórios, flagrante instrumento de cerceamento do direito de petição constitucionalmente assegurado.</p>
<p>Como se isso não bastasse, tem sido essa a rotina das descabidas medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação em decorrência da divulgação dos indicadores de qualidade obtidos a partir do resultado do ENADE e da apuração dos insumos – o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados (IGC).</p>
<p>Normalmente, os presentes de Natal que o Ministério da Educação guarda para as instituições de ensino superior particulares são, na verdade, autênticos presentes de grego!</p>
<p>E não é coincidência!</p>
<p>A intenção, velada, é aproveitar o momento de natural desmobilização das instituições para impor essas medidas, valendo-se, justamente, da redução do poder de mobilização e reação do segmento particular.</p>
<p>Desse modo, aproveito esse momento de reflexão para informar que essa coluna entrará num pequeno recesso, retomando suas atividades no início de fevereiro de 2014.</p>
<p>Encerro desejando a todos os leitores da coluna um excelente final de ano, com o merecido descanso e paz, com votos de Feliz Natal e um Ano Novo repleto de energia positiva, pois a luta em prol da educação jamais se encerra, e 2014 exigirá, de todos, energia renovada, disposição e a crença na qualidade de nossa atuação.</p>
<p>Evidentemente, todos deverão descansar sempre mantendo um olho aberto, para conhecer o conteúdo do vindouro presente de natal que certamente está sendo preparado pelo Ministério da Educação.</p>
<p>Feliz Natal a todos, e um 2014 repleto de energia, paz e muita saúde!</p>
<p>?</p>
<p>Qualquer crítica, dúvida ou correções, por favor, entre em contato com a <span style="color:#0000ff"> <a href="mailto:gustavo@ilape.edu.br" target="_blank">Coluna Educação Superior Comentada, por Gustavo Fagundes</a></span>, que também está à disposição para sugestão de temas a serem tratados nas próximas edições. </p>
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