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Por: Celso Frauches

Educação Superior Comentada | Políticas, diretrizes, legislação e normas do ensino superior

Ano 1 • Nº 34 • De 1º a 7 de novembro de 2011

<p><strong>TROTE: INDICADOR DE QUALIDADE DE CURSO SUPERIOR?</strong><strong>&nbsp;</strong></p>

<p>Est&aacute; no <span style="color:#0000ff"><a href="../../detalhe/id/383" target="_blank"><em>ABMES Not&iacute;cias</em></a></span></p>

<div style="padding-left: 50px;">
<p>Bras&iacute;lia &ndash; Por sugest&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal em S&atilde;o Paulo (MPF/SP), as institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior poder&atilde;o ganhar pontos nas avalia&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) caso invistam em a&ccedil;&otilde;es para coibir o trote estudantil. A mudan&ccedil;a &eacute; resultado de um trabalho do MPF para tentar reduzir o n&uacute;mero de casos de trotes violentos que se repetem no in&iacute;cio de cada semestre em diferentes universidades do pa&iacute;s.</p>

<p>A Comiss&atilde;o Nacional de Avalia&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o Superior (Conaes) deu reposta positiva &agrave; sugest&atilde;o do MPF para que as medidas de preven&ccedil;&atilde;o ao trote sejam inclu&iacute;das como quesito no processo de avalia&ccedil;&atilde;o. Como os instrumentos est&atilde;o sendo reformulados, a comiss&atilde;o ir&aacute; incluir a tem&aacute;tica e a mudan&ccedil;a pode come&ccedil;ar a valer j&aacute; em 2012.</p>
</div>

<p>As institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior (IES) brasileiras herdaram &ndash; talvez seja melhor dizer &ldquo;copiaram&rdquo; &ndash; modelos universit&aacute;rios europeus. Mais precisamente, medievais. Entre essas heran&ccedil;as, o trote de calouros de cursos de gradua&ccedil;&atilde;o &eacute; o mais vis&iacute;vel para a m&iacute;dia, pela viol&ecirc;ncia que os cercam. H&aacute; outras c&oacute;pias da universidade da idade m&eacute;dia, menos ofensivas, como becas e capelos. Cl&aacute;udio de Moura Castro, no artigo <em>Liberdade de c&aacute;tedra, heran&ccedil;a e ambiguidades</em> (O Estado de S.Paulo, 29/10/2011), fala dessas &ldquo;becas pretas e chap&eacute;us rid&iacute;culos&rdquo;:</p>

<div style="padding-left: 50px;">
<p>Uma vez por ano, todos se vestem como na era medieval, com becas pretas e chap&eacute;us rid&iacute;culos. Ora vejam, esses eram anos obscurantistas, carentes de liberdade de express&atilde;o e de leitura, pois nem a B&iacute;blia podia ser lida sem autoriza&ccedil;&atilde;o, arriscando-se os transgressores a terminar assados em pra&ccedil;a p&uacute;blica. O individualismo era inaceit&aacute;vel e as irracionalidades borbulhavam. Por que, ent&atilde;o, se fantasiam de Idade M&eacute;dia os membros de uma institui&ccedil;&atilde;o que se prop&otilde;e a ser o oposto disso tudo? Tais liturgias pitorescas, contudo, carecem de consequ&ecirc;ncias nefastas.</p>
</div>

<p>Esses &ldquo;anos obscurantistas, carentes de liberdade e de leitura&rdquo;, geraram trotes de calouros, becas e capelos em plena era da &ldquo;modernidade&rdquo;, num pa&iacute;s jovem como o Brasil. E os macaquitos do pa&iacute;s da jabuticaba os copiaram e assimilaram ao longo da implanta&ccedil;&atilde;o da adolescente universidade brasileira. Virou &ldquo;tradi&ccedil;&atilde;o&rdquo;...</p>

<p>A recep&ccedil;&atilde;o aos calouros, novos estudantes de cursos superiores de gradua&ccedil;&atilde;o, por veteranos, alunos &ldquo;velhos&rdquo; desses mesmos cursos, vem tomando espa&ccedil;o na m&iacute;dia, nos &uacute;ltimos anos. Motivo principal: a viol&ecirc;ncia ou a bizarrice de muitos desses trotes. Mortes e agress&otilde;es f&iacute;sicas, sem falar nas agress&otilde;es psicol&oacute;gicas e morais, retratam o n&iacute;vel educacional, &eacute;tico e moral da grande maioria dessa imbecilidade chamada de &ldquo;trote de calouros&rdquo;.</p>

<p>Muitas IES lavam as m&atilde;os diante dessa brutalidade. &ldquo;Pro&iacute;bem&rdquo; que o trote violento seja realizado no c&acirc;mpus universit&aacute;rio. Outras, alegam a autonomia da universidade para impedir a a&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;cia em seus c&acirc;mpus, na apura&ccedil;&atilde;o ou repress&atilde;o a essa viol&ecirc;ncia inomin&aacute;vel. Desconhecem as causas da autonomia universit&aacute;ria.</p>

<p>Um calouro do curso de Administra&ccedil;&atilde;o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bruno Mignot, registra, no artigo <em>Trote</em>, <span style="color:#0000ff"><a href="http://www.dialogosuniversitarios.com.br/pagina.php?id=1645" target="_blank">www.dialogosuniversitarios.com.br/pagina.php?id=1645</a></span> a sua e a indigna&ccedil;&atilde;o de todos os calouros a respeito do trote: &nbsp;</p>

<div style="padding-left: 50px;">
<p>Que bom que os alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) s&atilde;o conhecidos por protestarem contra situa&ccedil;&otilde;es injustas, n&atilde;o se deixando calar diante de atitudes que est&atilde;o erradas e ultrapassadas. [...] Por essas e outras raz&otilde;es sinto-me a vontade de expressar a minha indigna&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao trote humilhante, pois, agora sou um acad&ecirc;mico da UFRGS.</p>

<p>N&atilde;o consigo reagir passivamente diante de um fato como esse: uma &ldquo;comemora&ccedil;&atilde;o&rdquo;, ou seja l&aacute; o que for, cheia de desrespeitos e amea&ccedil;as. N&oacute;s, calouros, vulgos bixos, n&atilde;o somos chatos que ficam fechados e exclu&iacute;dos do conv&iacute;vio social e que n&atilde;o aceitam brincadeiras. Chatos s&atilde;o, na realidade, os veteranos que atrapalharam os nossos felizes primeiros dias de aula na universidade, oprimindo-nos e tornando esses dias tensos. Al&eacute;m disso, a tal integra&ccedil;&atilde;o com os veteranos, t&atilde;o esperada por n&oacute;s, n&atilde;o ocorre muito, resumindo-se &agrave; integra&ccedil;&atilde;o com os pr&oacute;prios colegas. Gostar&iacute;amos de ser recebidos com respeito, e n&atilde;o com trotes sujos. Brincadeiras? Ah, eu adoraria. Mas n&atilde;o precisam entupir-me de tinta e subst&acirc;ncias fedorentas e nauseantes.</p>
</div>

<p>&Eacute; salutar, portanto, a a&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, diante da omiss&atilde;o do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. Diz o procurador da Rep&uacute;blica, Thiago Nobre, que &ldquo;estudando uma s&eacute;rie de casos pr&aacute;ticos, percebemos que muitos ocorrem em raz&atilde;o da verdadeira omiss&atilde;o da universidade que n&atilde;o se preocupa se o aluno vai ser lesionado ou n&atilde;o, a &uacute;nica preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; que o trote seja feito fora da universidade&rdquo;. Da&iacute; a proposta de inclus&atilde;o desse quesito nos processos avaliativos do MEC.</p>

<p>O comprometimento com a educa&ccedil;&atilde;o est&aacute; inserido nos projetos pedag&oacute;gicos institucionais, planos de desenvolvimento educacionais, projetos pedag&oacute;gicos de cursos de todas as IES brasileiras. Todos avaliados pelos respectivos sistemas de ensino.</p>

<p>O sistema federal de ensino, para o qual se volta o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, administra, apenas, as IES mantidas pela Uni&atilde;o, as federais, e as da livre iniciativa. As IES mantidas pelo Distrito Federal, estados e munic&iacute;pios ficam foram do &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o do MEC e, por consequ&ecirc;ncia, da Conaes, a Comiss&atilde;o Nacional de Avalia&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o Superior.</p>

<p>O presidente da Conaes, S&eacute;rgio Franco, reconhece a oportunidade da proposta do MPF, cabendo incluir, nos processos avaliativos conduzidos pelo Inep, &ldquo;uma an&aacute;lise sobre a atitude da institui&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao problema&rdquo;. Diz que n&atilde;o deve ser um aspecto central na avalia&ccedil;&atilde;o, &ldquo;mas &eacute; importante para ver como ela (a IES) promove aquilo que ultrapassa a transmiss&atilde;o de conhecimento, que &eacute; a forma&ccedil;&atilde;o educacional e a transmiss&atilde;o de valores&rdquo;.</p>

<p>Nunca &eacute; demais lembrar que a universidade &ndash; e aqui universidade &eacute; sin&ocirc;nimo de IES &ndash; &eacute; um ambiente educacional. A pesquisa e a extens&atilde;o, quando existirem, devem estar a servi&ccedil;o da educa&ccedil;&atilde;o. E n&atilde;o o inverso. Podem estar a servi&ccedil;o do desenvolvimento cient&iacute;fico e tecnol&oacute;gico. E devem estar. Mas de que adianta desenvolvimento cient&iacute;fico e tecnol&oacute;gico an&aacute;rquico, sem o embasamento que somente a educa&ccedil;&atilde;o permite que esse desenvolvimento seja sustent&aacute;vel, humano.</p>

<p>E a educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um processo mais amplo, abrangente. N&atilde;o &eacute; simplesmente instruir, transmitir conhecimento. Isso at&eacute; a Internet faz. A universidade brasileira n&atilde;o pode cruzar os bra&ccedil;os, lavar as m&atilde;os diante de uma animalidade como o trote violento e humilhante imposto por baderneiros travestidos de veteranos. A&ccedil;&otilde;es objetivas devem ser promovidas para eliminar ou, pelo menos, transformar o trote de calouros em momento de recep&ccedil;&atilde;o fraterna, alegre e descontra&iacute;da dos ingressantes aos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o. Os estudantes que ingressarem nesse ambiente ser&atilde;o, eles mesmos, os consolidadores de trotes, no m&iacute;nimo, civilizados...</p>

<p>&Eacute; bem-vinda a inclus&atilde;o, pela Conaes, de algum indicador nos instrumentos de avalia&ccedil;&atilde;o institucional que afira a&ccedil;&otilde;es e procedimentos concretos das IES com vistas &agrave; elimina&ccedil;&atilde;o do trote de calouros. Nesse processo, os calouros devem ser entrevistados, para confronto com as pol&iacute;ticas e diretrizes inseridas nos PPI&rsquo;s, PDI&rsquo;s e PPC&rsquo;s. Ser&aacute; um processo lento, mas que poder&aacute; gerar benef&iacute;cios permanentes para a melhoria do processo educacional nas universidades brasileiras.</p>

<p>?</p>

<p>Qualquer d&uacute;vida em rela&ccedil;&atilde;o aos temas aqui tratados, entre em contato com a <span style="color:#0000ff"><a href="mailto:celso@ilape.edu.br"><em>Coluna do Celso</em></a></span>.</p>

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