Por: Celso Frauches
Educação Superior Comentada | Políticas, diretrizes, legislação e normas do ensino superior
Ano 2 • Nº 54 • 23 de abril a 2 de maio de 2012
<p><strong>TOP EDUCACIONAL 2011: PRÊMIO AOS MELHORES PROJETOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR</strong></p>
<p>O Top Educacional Professor Mário Palmério é uma iniciativa vitoriosa da ABMES, concedido anualmente ao melhor projeto apresentado pelas instituições de educação superior (IES), privadas ou públicas. O Top Educacional, referente ao ano letivo de 2011, contou com a participação de 85 propostas preencheram os critérios para análise - sendo cinco públicas e 80 da livre iniciativa -, apresentadas por 12 universidades, seis centros universitários e 20 faculdades, abrangendo todas as regiões brasileiras.</p>
<p>A Comissão Julgadora, composta por mim e por Maria Lúcia de Vilhena Garcia (Funadesp), Iara de Moraes Xavier (Edux), Gidel Deúngaro (IESB) e Fabiano de Souza Ferraz (UDF), reuniu-se no último dia 26, na sede da ABMES, para análise e escolha dos projetos inscritos.</p>
<p>O prêmio Top Educacional, segundo regulamento aprovado pela Diretoria da ABMES, é concedido a propostas inovadoras, com resultados comprovados, em uma ou mais das seguintes áreas: a) ensino, pesquisa e extensão; b) inovações curriculares na graduação e pós-graduação; c) avaliação institucional; d) modelos de gestão; e) iniciativas de inclusão social e de proteção ao meio ambiente. Dentre os critérios apontados, a comissão destacou os projetos que apresentaram resultados concretos, perspectivas de continuidade, aderência à realidade estudada, envolvimento institucional e caráter inovador.</p>
<p>Após criteriosa análise de todas as propostas inscritas, a comissão decidiu, por unanimidade, conceder o Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério 2011 ao projeto <em>Olimpíada Jurídica</em>, apresentado pela <u><a href="http://www.fdv.br/" target="_blank">Faculdade de Direito de Vitória (FDV)</a></u>, de Vitória (ES). O projeto <u><a href="http://www.fdv.br/olimpiada" target="_blank">Olimpíada Jurídica</a></u>, foi apresentado pela professora Paula Castello Miguel, Diretora Acadêmica da FDV.</p>
<p>A Olimpíada Jurídica é um projeto inovador da FDV que procura estimular o estudo do Direito, desenvolvendo o conhecimento jurídico por meio de novas estratégias metodológicas de capacitação do aluno da graduação e a criação de tecnologia pedagógica que permite a interação entre os cursos jurídicos das IES brasileiras. Trata-se de competição em nível nacional entre equipes de quatro componentes, realizada em três fases, sendo as duas primeiras online e a última presencial. A primeira conta com trinta questões objetivas, a segunda com dois casos e a terceira com um problema, complementado com um elemento surpresa. A Olimpíada Jurídica envolve centenas de alunos, de diversas unidades da Federação, de IES privadas e públicas.</p>
<p>O Olimpíada Jurídica de 2011 foi vencida pela equipe Sociedade em Debate, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os integrantes da equipe Sociedade em Debate – José Celio Belém de Pinho Filho, Angelo Roncalli Barreto, Antonio Vitor Mello e Arthur Feijó – concorreram com outras 94 equipes de 17 estados brasileiros, representando cursos de Direito de instituições privadas e públicas. Em segundo lugar, ficou a equipe Alea Jacta Est, da FDV, e, em terceiro, a equipe Unijuí, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).</p>
<p>A Faculdade de Direito de Vitória (FDV) foi credenciada pelo Ministério da Educação em 1995, quando entrou em funcionamento o seu curso de graduação em Direito. O curso obteve o reconhecimento do MEC três anos depois, com excelente avaliação, pela Portaria nº 230, de 11/2/1999. Desde 1996 a FDV oferece cursos pós-graduação <em>lato sensu</em>, em nível de especialização, nas diversas áreas do Direito. Em 2002, teve início o mestrado na área de Direitos e Garantias Fundamentais, o primeiro autorizado pela Capes no Espírito Santo. Em 2011, obteve a aprovação do doutorado em Direito, também um programa pioneiro no Espírito Santo.</p>
<p>Em 2007, a FDV iniciou a oferta da graduação em Direito em período integral, tendo por objetivo uma formação ampliada e abrangente do bacharel, com disciplinas e atividades que vão além do currículo padrão dos tradicionais cursos de Direito.</p>
<p>A menção honrosa foi concedida a dois projetos: <em>Mediação escolar - incluindo jovens e fortalecendo líderes pelo diálogo e pela arte</em>, da <u><a href="http://www.unifor.br/" target="_blank">Universidade de Fortaleza</a></u> (Unifor); e <em>Programa Integrado – Município Sustentável: Benevides em Foco</em>, da <u><a href="http://www.unama.br/novoportal" target="_blank">Universidade da Amazônia</a></u> (Unama), de Belém (PA).</p>
<p>A comissão decidiu recomendar à Diretoria da ABMES a concessão de um certificado de destaque a três projetos, considerando a qualidade dos trabalhos que integraram o grupo selecionado e objetivando estimular a continuidade dos mesmos pelas suas instituições educacionais: <em>Integração Direito, Arte e Cultura como Metodologia de Ensino Jurídico para a aprendizagem significativa: Uma Transformação dos Espaços em formação Acadêmica e Cidadã</em>, da <u><a href="http://www.unifor.br/" target="_blank">Universidade de Fortaleza</a></u> (Unifor); <em>Banco de Ações Solidárias</em>, da <u><a href="http://www.favag.edu.br/" target="_blank">Faculdade Vale Gorutuba</a></u>, de Nova Porteirinha (MG); e <em>Dançando no Escuro</em>, da <u><a href="http://www.unoeste.br/site" target="_blank">Universidade do Oeste Paulista</a></u> (Unoeste), de Presidente Prudente (SP).</p>
<p>Entre os destaques, o Banco de Ações Solidárias, instituído pela Faculdade Vale do Gorutuba (Favag), merece um registro especial. O projeto foi criado com dois objetivos: a) fomentar o cultivo de valores, criando uma cultura de solidariedade e proatividade entre estudantes e colaboradores da instituição; e b) instituir um mecanismo de gestão das Atividades Complementares, componente curricular obrigatório em todos os cursos de graduação, e de pontuação válida para o Plano de Carreira dos professores e dos técnico-administrativos. Trata-se de um mecanismo para descobrir, incentivar e operar com talentos e habilidades de estudantes, professores, funcionários e pessoas da comunidade externa. Ao serem requisitados, tais talentos e habilidades passam a valer “Hora-ação”, moeda que valoriza os talentos colocados em ação. As “horas-ação” acumuladas podem ser convertidas em horas a serem contabilizadas na unidade curricular Atividades Complementares e, numa segunda conversão, valer bônus de incentivo financeiro atribuído aos “acionistas” do Banco, ou seja, os estudantes, docentes, funcionários e pessoas da comunidade. Os “bônus financeiros” podem ser utilizados para obter desconto em mensalidades escolares de qualquer curso ofertado pela faculdade e, no caso dos professores e funcionários, com pontuação para seu posicionamento no Plano de Carreira. É uma iniciativa engenhosa, criativa dos dirigentes da Favag que reconhecemos como um incentivo para a sua consolidação e disseminação.</p>
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<p><strong>EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL</strong></p>
<p>Acaba de ser editado o livro <em>Educação Superior no Brasil</em>, de Edson de Oliveira Nunes, com a equipe e colaboradores do <u><a href="http://www.observatoriouniversitario.org.br/" target="_blank">Observatório Universitário</a></u>, da Universidade Cândido Mendes, do Rio (Rio de Janeiro: Garamond, 2012). O professor Edson Nunes é um dos mais lúcidos pensadores da atualidade, com extraordinária atuação no campo da educação superior, tendo contribuído para o desenvolvimento de instituições e, como membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), por dois mandatos, legou estudos de profundidade sobre diversos temas da competência daquele colegiado.</p>
<p>O livro contempla estudos desenvolvidos, no período 2002/2010, no Observatório Universitário, quando o autor integrou o CNE. Está dividido em três partes: Parte I – Universidades, classificações e rankings: notas sobre o Brasil em visão comparada; Parte II – Singularidades e características do ensino superior brasileiro; Parte III – Contribuições à análise e formulação de políticas públicas.</p>
<p>Leitura indispensável para gestores acadêmicos, dirigentes do Ministério da Educação, parlamentares e profissionais que atuam na área da educação superior.</p>
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<p><strong>BLOG DO PROFESSOR EDSON MACHADO</strong></p>
<p>O <u><a href="http://edsonmachado.net/" target="_blank">Blog do Professor Edson Machado</a></u><strong> </strong>é uma das boas coisas que a internet nos oferece. Conhecido por todos que atuam na educação superior brasileira, desde a década de 70, por sua experiência e competência, teve importantes passagens pelos mais diversos órgãos da administração federal, ocupando cargos de direção ou assessoramento: Ipea/CNRH/Ministério do Planejamento, DAU/MEC (hoje Secretaria de Educação Superior), Capes, Conselho Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, chefia de gabinete do ministro da Educação Paulo Renato. O professor Edson Machado tem muito ainda a contribuir para o desenvolvimento da educação superior brasileira e o seu blog é um meio de comunicação de extraordinário alcance.</p>
<p>?</p>
<p>Qualquer dúvida em relação aos temas aqui tratados, entre em contato com a <span style="color:#0000ff"><span style="color:#0000ff"><a href="mailto:celso@ilape.edu.br" target="_blank"><em>Coluna do Celso</em></a></span></span>.</p>
<p>O Top Educacional Professor Mário Palmério é uma iniciativa vitoriosa da ABMES, concedido anualmente ao melhor projeto apresentado pelas instituições de educação superior (IES), privadas ou públicas. O Top Educacional, referente ao ano letivo de 2011, contou com a participação de 85 propostas preencheram os critérios para análise - sendo cinco públicas e 80 da livre iniciativa -, apresentadas por 12 universidades, seis centros universitários e 20 faculdades, abrangendo todas as regiões brasileiras.</p>
<p>A Comissão Julgadora, composta por mim e por Maria Lúcia de Vilhena Garcia (Funadesp), Iara de Moraes Xavier (Edux), Gidel Deúngaro (IESB) e Fabiano de Souza Ferraz (UDF), reuniu-se no último dia 26, na sede da ABMES, para análise e escolha dos projetos inscritos.</p>
<p>O prêmio Top Educacional, segundo regulamento aprovado pela Diretoria da ABMES, é concedido a propostas inovadoras, com resultados comprovados, em uma ou mais das seguintes áreas: a) ensino, pesquisa e extensão; b) inovações curriculares na graduação e pós-graduação; c) avaliação institucional; d) modelos de gestão; e) iniciativas de inclusão social e de proteção ao meio ambiente. Dentre os critérios apontados, a comissão destacou os projetos que apresentaram resultados concretos, perspectivas de continuidade, aderência à realidade estudada, envolvimento institucional e caráter inovador.</p>
<p>Após criteriosa análise de todas as propostas inscritas, a comissão decidiu, por unanimidade, conceder o Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério 2011 ao projeto <em>Olimpíada Jurídica</em>, apresentado pela <u><a href="http://www.fdv.br/" target="_blank">Faculdade de Direito de Vitória (FDV)</a></u>, de Vitória (ES). O projeto <u><a href="http://www.fdv.br/olimpiada" target="_blank">Olimpíada Jurídica</a></u>, foi apresentado pela professora Paula Castello Miguel, Diretora Acadêmica da FDV.</p>
<p>A Olimpíada Jurídica é um projeto inovador da FDV que procura estimular o estudo do Direito, desenvolvendo o conhecimento jurídico por meio de novas estratégias metodológicas de capacitação do aluno da graduação e a criação de tecnologia pedagógica que permite a interação entre os cursos jurídicos das IES brasileiras. Trata-se de competição em nível nacional entre equipes de quatro componentes, realizada em três fases, sendo as duas primeiras online e a última presencial. A primeira conta com trinta questões objetivas, a segunda com dois casos e a terceira com um problema, complementado com um elemento surpresa. A Olimpíada Jurídica envolve centenas de alunos, de diversas unidades da Federação, de IES privadas e públicas.</p>
<p>O Olimpíada Jurídica de 2011 foi vencida pela equipe Sociedade em Debate, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os integrantes da equipe Sociedade em Debate – José Celio Belém de Pinho Filho, Angelo Roncalli Barreto, Antonio Vitor Mello e Arthur Feijó – concorreram com outras 94 equipes de 17 estados brasileiros, representando cursos de Direito de instituições privadas e públicas. Em segundo lugar, ficou a equipe Alea Jacta Est, da FDV, e, em terceiro, a equipe Unijuí, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).</p>
<p>A Faculdade de Direito de Vitória (FDV) foi credenciada pelo Ministério da Educação em 1995, quando entrou em funcionamento o seu curso de graduação em Direito. O curso obteve o reconhecimento do MEC três anos depois, com excelente avaliação, pela Portaria nº 230, de 11/2/1999. Desde 1996 a FDV oferece cursos pós-graduação <em>lato sensu</em>, em nível de especialização, nas diversas áreas do Direito. Em 2002, teve início o mestrado na área de Direitos e Garantias Fundamentais, o primeiro autorizado pela Capes no Espírito Santo. Em 2011, obteve a aprovação do doutorado em Direito, também um programa pioneiro no Espírito Santo.</p>
<p>Em 2007, a FDV iniciou a oferta da graduação em Direito em período integral, tendo por objetivo uma formação ampliada e abrangente do bacharel, com disciplinas e atividades que vão além do currículo padrão dos tradicionais cursos de Direito.</p>
<p>A menção honrosa foi concedida a dois projetos: <em>Mediação escolar - incluindo jovens e fortalecendo líderes pelo diálogo e pela arte</em>, da <u><a href="http://www.unifor.br/" target="_blank">Universidade de Fortaleza</a></u> (Unifor); e <em>Programa Integrado – Município Sustentável: Benevides em Foco</em>, da <u><a href="http://www.unama.br/novoportal" target="_blank">Universidade da Amazônia</a></u> (Unama), de Belém (PA).</p>
<p>A comissão decidiu recomendar à Diretoria da ABMES a concessão de um certificado de destaque a três projetos, considerando a qualidade dos trabalhos que integraram o grupo selecionado e objetivando estimular a continuidade dos mesmos pelas suas instituições educacionais: <em>Integração Direito, Arte e Cultura como Metodologia de Ensino Jurídico para a aprendizagem significativa: Uma Transformação dos Espaços em formação Acadêmica e Cidadã</em>, da <u><a href="http://www.unifor.br/" target="_blank">Universidade de Fortaleza</a></u> (Unifor); <em>Banco de Ações Solidárias</em>, da <u><a href="http://www.favag.edu.br/" target="_blank">Faculdade Vale Gorutuba</a></u>, de Nova Porteirinha (MG); e <em>Dançando no Escuro</em>, da <u><a href="http://www.unoeste.br/site" target="_blank">Universidade do Oeste Paulista</a></u> (Unoeste), de Presidente Prudente (SP).</p>
<p>Entre os destaques, o Banco de Ações Solidárias, instituído pela Faculdade Vale do Gorutuba (Favag), merece um registro especial. O projeto foi criado com dois objetivos: a) fomentar o cultivo de valores, criando uma cultura de solidariedade e proatividade entre estudantes e colaboradores da instituição; e b) instituir um mecanismo de gestão das Atividades Complementares, componente curricular obrigatório em todos os cursos de graduação, e de pontuação válida para o Plano de Carreira dos professores e dos técnico-administrativos. Trata-se de um mecanismo para descobrir, incentivar e operar com talentos e habilidades de estudantes, professores, funcionários e pessoas da comunidade externa. Ao serem requisitados, tais talentos e habilidades passam a valer “Hora-ação”, moeda que valoriza os talentos colocados em ação. As “horas-ação” acumuladas podem ser convertidas em horas a serem contabilizadas na unidade curricular Atividades Complementares e, numa segunda conversão, valer bônus de incentivo financeiro atribuído aos “acionistas” do Banco, ou seja, os estudantes, docentes, funcionários e pessoas da comunidade. Os “bônus financeiros” podem ser utilizados para obter desconto em mensalidades escolares de qualquer curso ofertado pela faculdade e, no caso dos professores e funcionários, com pontuação para seu posicionamento no Plano de Carreira. É uma iniciativa engenhosa, criativa dos dirigentes da Favag que reconhecemos como um incentivo para a sua consolidação e disseminação.</p>
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<p><strong>EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL</strong></p>
<p>Acaba de ser editado o livro <em>Educação Superior no Brasil</em>, de Edson de Oliveira Nunes, com a equipe e colaboradores do <u><a href="http://www.observatoriouniversitario.org.br/" target="_blank">Observatório Universitário</a></u>, da Universidade Cândido Mendes, do Rio (Rio de Janeiro: Garamond, 2012). O professor Edson Nunes é um dos mais lúcidos pensadores da atualidade, com extraordinária atuação no campo da educação superior, tendo contribuído para o desenvolvimento de instituições e, como membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), por dois mandatos, legou estudos de profundidade sobre diversos temas da competência daquele colegiado.</p>
<p>O livro contempla estudos desenvolvidos, no período 2002/2010, no Observatório Universitário, quando o autor integrou o CNE. Está dividido em três partes: Parte I – Universidades, classificações e rankings: notas sobre o Brasil em visão comparada; Parte II – Singularidades e características do ensino superior brasileiro; Parte III – Contribuições à análise e formulação de políticas públicas.</p>
<p>Leitura indispensável para gestores acadêmicos, dirigentes do Ministério da Educação, parlamentares e profissionais que atuam na área da educação superior.</p>
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<p><strong>BLOG DO PROFESSOR EDSON MACHADO</strong></p>
<p>O <u><a href="http://edsonmachado.net/" target="_blank">Blog do Professor Edson Machado</a></u><strong> </strong>é uma das boas coisas que a internet nos oferece. Conhecido por todos que atuam na educação superior brasileira, desde a década de 70, por sua experiência e competência, teve importantes passagens pelos mais diversos órgãos da administração federal, ocupando cargos de direção ou assessoramento: Ipea/CNRH/Ministério do Planejamento, DAU/MEC (hoje Secretaria de Educação Superior), Capes, Conselho Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, chefia de gabinete do ministro da Educação Paulo Renato. O professor Edson Machado tem muito ainda a contribuir para o desenvolvimento da educação superior brasileira e o seu blog é um meio de comunicação de extraordinário alcance.</p>
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<p>Qualquer dúvida em relação aos temas aqui tratados, entre em contato com a <span style="color:#0000ff"><span style="color:#0000ff"><a href="mailto:celso@ilape.edu.br" target="_blank"><em>Coluna do Celso</em></a></span></span>.</p>
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