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Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Políticas, diretrizes, legislação e normas do ensino superior

Ano 1 • Nº 16 • De 18 a 24 de junho de 2013 A coluna desta semana trata do ENADE como parte integrante do processo avaliativo das IES e de seus cursos superiores

<p><strong>O ENADE </strong><strong>COMO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO AVALIATIVO DAS IES E DE SEUS CURSOS SUPERIORES</strong></p>

<p>Esta semana, a escolha do tema para nossa coluna foi especialmente &aacute;rdua, pois as manifesta&ccedil;&otilde;es que se espalham por todo o Pa&iacute;s dominam as pautas de todos os meios de comunica&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>N&atilde;o falar no assunto pode ser interpretado, por alguns, como aliena&ccedil;&atilde;o, por deixar de lado um tema de relev&acirc;ncia impar.</p>

<p>Falar no assunto, por outro lado, pode ser interpretado, por outros, como oportunismo, por aparentar ser uma forma de &ldquo;pegar carona&rdquo; no tema do momento.</p>

<p>Atormentado por essas reflex&otilde;es, cheguei a cogitar aderir ao protesto, contribuindo para a onda de manifesta&ccedil;&atilde;o de uma forma simples, deixando de escrever a coluna desta semana, mas percebi que meus cinco ou seis leitores habituais poderiam sentir falta desse espa&ccedil;o de debate dos temas ligados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o superior, de modo que deixei de lado a op&ccedil;&atilde;o pelo protesto, pelo menos, dessa maneira.</p>

<p>Decidi, ent&atilde;o, apostando na paci&ecirc;ncia de todos, voltar ao tema do ENADE, pois as consequ&ecirc;ncias deste exame s&atilde;o cada vez mais importantes para a vida das institui&ccedil;&otilde;es e o normal funcionamento de seus cursos.</p>

<p>Optei por relembrar os resultados do Semin&aacute;rio promovido h&aacute; quase um ano pela ABMES, no qual foram justamente apresentadas estrat&eacute;gias e sugest&otilde;es que pudessem auxiliar as institui&ccedil;&otilde;es na condu&ccedil;&atilde;o do processo de realiza&ccedil;&atilde;o do ENADE.</p>

<p>Naquela ocasi&atilde;o, a ABMES encaminhou uma s&eacute;rie de orienta&ccedil;&otilde;es a seus associados, objetivando auxiliar as institui&ccedil;&otilde;es na obten&ccedil;&atilde;o de um bom desempenho acad&ecirc;mico no ENADE, em virtude da import&acirc;ncia do exame e dos indicadores dele decorrentes, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o &Iacute;ndice Geral de Cursos Avaliados (IGC).</p>

<p>&nbsp;O primeiro aspecto a ser lembrado &eacute; a necessidade de correto preenchimento das informa&ccedil;&otilde;es apresentadas no &acirc;mbito do Censo da Educa&ccedil;&atilde;o Superior, haja vista a utiliza&ccedil;&atilde;o desses dados na f&oacute;rmula de c&aacute;lculo dos indicadores acima mencionados (CPC e IGC).</p>

<p>Assim, ganha relev&acirc;ncia a figura do Procurador Institucional, que deve ser um profissional devidamente qualificado e efetivamente comprometido com suas atribui&ccedil;&otilde;es, uma vez que as informa&ccedil;&otilde;es lan&ccedil;adas no Censo influenciam diretamente no resultado final do processo avaliativo da institui&ccedil;&atilde;o e de seus cursos, sobretudo no que diz respeito ao c&aacute;lculo dos indicadores derivados do ENADE (CPC e IGC).</p>

<p>As institui&ccedil;&otilde;es de ensino, por seu turno, devem estar muito atentas para o trabalho de aprimoramento de seu desempenho acad&ecirc;mico, tratando com seriedade e compet&ecirc;ncia a quest&atilde;o do ENADE e seus reflexos no processo avaliativo, porquanto seu resultado &eacute; componente primordial para o c&aacute;lculo do Conceito Preliminar de Curso &ndash; CPC, indicador este que, atualmente, serve como principal balizador no processo de avalia&ccedil;&atilde;o de cursos.</p>

<p>Al&eacute;m disso, o CPC de cada um dos cursos da institui&ccedil;&atilde;o em cada edi&ccedil;&atilde;o do ENADE servir&aacute; para a obten&ccedil;&atilde;o do &Iacute;ndice Geral de Cursos Avaliados &ndash; IGC, indicador determinante no processo de avalia&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior.</p>

<p>Evidentemente, a qualidade do processo de aprendizagem deve, sempre, ser o foco principal na condu&ccedil;&atilde;o das atividades de qualquer institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior, que devem sempre buscar o efetivo aumento da taxa de aprendizagem de seus alunos.</p>

<p>Evidentemente, as institui&ccedil;&otilde;es precisam manter permanentemente o foco na qualidade do ensino, mas tamb&eacute;m buscando adotar processos de aprendizagem compat&iacute;veis com as propostas metodol&oacute;gicas adotadas na sistem&aacute;tica de realiza&ccedil;&atilde;o das provas do ENADE, habituando seus estudantes com o modelo pedag&oacute;gico de apresenta&ccedil;&atilde;o das quest&otilde;es do referido exame.</p>

<p>Objetivando a melhoria da atividade educacional das institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior, com especial aten&ccedil;&atilde;o para a quest&atilde;o do ENADE, a ABMES elaborou uma s&eacute;rie de orienta&ccedil;&otilde;es destinadas a auxiliar a obten&ccedil;&atilde;o de resultados positivos no processo avaliativo capitaneado pela realiza&ccedil;&atilde;o do ENADE.</p>

<p>Com a realiza&ccedil;&atilde;o da edi&ccedil;&atilde;o 2013 do ENADE, entendo relevante reapresentar essas sugest&otilde;es, alertando para a necessidade imperiosa de as institui&ccedil;&otilde;es enxergarem o ENADE como parte integrante e indissoci&aacute;vel do processo avaliativo institucional e dos cursos superiores, deixando de ver o exame como um mero evento trienal.</p>

<p>Assim, pe&ccedil;o licen&ccedil;a para, mesmo correndo o risco de soar repetitivo, relembrar as orienta&ccedil;&otilde;es que a ABMES encaminhou a seus associados como corol&aacute;rio do relevante semin&aacute;rio realizado em julho de 2012:</p>

<p>&nbsp;</p>

<div style="padding-left: 50px;">
<p>*Exercer com seriedade a avalia&ccedil;&atilde;o interna com o objetivo de obter um diagn&oacute;stico efetivo de como est&atilde;o sendo desenvolvidas as atividades da IES, suas for&ccedil;as e suas fraquezas, de modo a possibilitar a mensura&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es em que s&atilde;o realizadas suas atividades educacionais, atrav&eacute;s da vis&atilde;o de sua comunidade acad&ecirc;mica;</p>

<p>*Trabalhar na sensibiliza&ccedil;&atilde;o de toda a comunidade acad&ecirc;mica &ndash; gestores, professores e o corpo t&eacute;cnico-administrativo &ndash; voltada para a cultura do ENADE como uma oportunidade efetiva de desenvolvimento na forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica e profissional;</p>

<p>*Trabalhar a sensibiliza&ccedil;&atilde;o e a motiva&ccedil;&atilde;o de todos os alunos (do ingressante ao concluinte), independentemente de turmas e de cursos, de modo que o ENADE n&atilde;o seja equivocadamente tratado como um evento trienal, mas sim como parte efetiva e fundamental de todo o processo avaliativo da IES e de seus cursos;</p>

<p>*Desenvolver mecanismos de familiariza&ccedil;&atilde;o do aluno no modelo metodol&oacute;gico em que o exame &eacute; aplicado, trabalhando o tempo de realiza&ccedil;&atilde;o da prova e o conte&uacute;do das avalia&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>*Criar o procedimento de realiza&ccedil;&atilde;o de provas de elabora&ccedil;&atilde;o colegiada, com o objetivo de verificar a efetiva oferta dos conte&uacute;dos program&aacute;ticos, em atendimento &agrave;s diretrizes curriculares de cada curso, al&eacute;m de habituar o aluno a realizar uma avalia&ccedil;&atilde;o preparada por terceiros sen&atilde;o apenas a do professor da disciplina j&aacute; que o principal medidor de aprendizagem &eacute; a avalia&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>*Tratar cada curso com o profissionalismo que o processo educacional exige. O coordenador precisa ficar atento e ter o controle de como est&atilde;o sendo desenvolvidas as atividades de cada curso pelos docentes, bem como deve medir efetivamente o resultado das avalia&ccedil;&otilde;es dos alunos sob sua coordena&ccedil;&atilde;o;</p>

<p>*Trabalhar a distribui&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria de forma inteligente, atentando para os conte&uacute;dos de forma&ccedil;&atilde;o geral e espec&iacute;fica que integram o escopo do ENADE;</p>

<p>*Ter projetos pedag&oacute;gicos cujas matrizes curriculares atendam precipuamente o cumprimento das diretrizes curriculares nacionais;</p>

<p>*Aferir sempre o n&iacute;vel dos alunos com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; forma&ccedil;&atilde;o geral, realidade brasileira e mundial;</p>

<p>*Aplicar efetivamente o PDI e o PPC, utilizando esses documentos essenciais para o crescimento institucional e para o aprimoramento dos cursos superiores.</p>
</div>

<p>&Eacute; fundamental concluir registrando que essas orienta&ccedil;&otilde;es n&atilde;o esgotam o compromisso das institui&ccedil;&otilde;es e sua responsabilidade com o ENADE e com todo o processo de aprendizagem, pois devem ainda ser sempre considerados, por exemplo, os aspectos ligados &agrave;s caracter&iacute;sticas regionais e &agrave;s particularidades de cada Institui&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Espero que essas orienta&ccedil;&otilde;es sejam efetivamente compreendidas e adotadas pelas institui&ccedil;&otilde;es efetivamente comprometidas com a qualidade de sua atividade educacional, bem como devidamente incorporadas ao seu trabalho de avalia&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o estrat&eacute;gica.</p>

<p>?</p>

<p>Qualquer cr&iacute;tica, d&uacute;vida ou corre&ccedil;&otilde;es, por favor, entre em contato com a <span style="color:#0000ff"> <a href="mailto:gustavo@ilape.edu.br" target="_blank">Coluna Educa&ccedil;&atilde;o Superior Comentada, por Gustavo Fagundes</a></span>, que tamb&eacute;m est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para sugest&atilde;o de temas a serem tratados nas pr&oacute;ximas edi&ccedil;&otilde;es.</p>

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