Por: Gustavo Fagundes
Educação Superior Comentada | Políticas, diretrizes, legislação e normas do ensino superior
Ano 1 • Nº 17 • De 25 junho a 1º de julho de 2013 A coluna desta semana trata do ensino de Medicina no país
<p><strong>O ENSINO DE MEDICINA NO PAÍS</strong></p>
<p>Enquanto o País está mobilizado, exigindo profundas mudanças sociais, políticas e econômicas, o ensino de Medicina está vivendo uma situação extremamente complicada e paradoxal.</p>
<p>Enquanto as instituições particulares são obrigadas a realizar pesados investimentos para oferecer infraestrutura adequada e corpo docente qualificado em todos os seus cursos superiores, notadamente nos cursos de Medicina, começam a surgir evidências de que o mesmo cuidado não vem sendo observado pelas instituições públicas.</p>
<p>Qualquer instituição particular que tenha pleiteado autorização para ofertar curso de Medicina ou aumentar vagas em cursos já autorizados sabe, por experiência própria, das complicações que envolvem esses processos administrativos.</p>
<p>No caso das autorizações, são obrigadas a fazer investimentos altíssimos, com disponibilização de infraestrutura completa para os três primeiros anos do curso para que possam receber avaliação <em>in loco</em>, inclusive no que diz respeito à aquisição de livros e equipamentos laboratoriais caríssimos, sem olvidar a necessidade de contratar e qualificar os integrantes do corpo docente para esses mesmos três anos iniciais do curso.</p>
<p>Mais perversa do que a exigência de tamanho investimento em fase inicial do processo é a inexistência de qualquer previsão acerca do resultado do mesmo, porquanto tem sido comum o indeferimento dos pedidos de autorização ou a eternização do trâmite processual, mesmo com a obtenção de conceitos satisfatórios no procedimento avaliativo.</p>
<p>Esta conduta deixa evidente o viés político que orienta a condução dos processos administrativos, desprezando os aspectos técnicos e qualitativos, que deveriam, em homenagem às normas contidas na Constituição Federal e na própria LDB, ser os orientadores primordiais do processo decisório relativo aos pedidos de autorização de cursos superiores de Medicina, bem como de quaisquer outros cursos superiores, registre-se!</p>
<p>O mesmo drama se repete nos pedidos de aumento de vagas nos cursos de Medicina, ainda que atendidas as exigências não estabelecidas em lei (no sentido estrito).</p>
<p>Do outro lado, vemos o Governo adotando medidas desencontradas e absurdas, como a proposta de contratação de médicos estrangeiros sem a necessidade de revalidação de título obtido no exterior, o que é negado aos estudantes brasileiros que optem por estudar em outros países.</p>
<p>Vemos, ainda, o Governo alardeando o aumento de vagas nos cursos de Medicina nas instituições públicas, dando a impressão de que esses cursos oferecem ensino com atendimento aos rigorosos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação.</p>
<p>Infelizmente, essa premissa não é absolutamente verdadeira!</p>
<p>Com efeito, enquanto as instituições particulares são obrigadas, como já apontado, a vultosos investimentos para manutenção e atualização de sua infraestrutura, a situação em boa parte das instituições públicas caminha em sentido diametralmente oposto.</p>
<p>A situação das condições de oferta em boa parte dos cursos de Medicina das universidades públicas vem se deteriorando de forma acentuada nos últimos tempos, sendo comuns os protestos de alunos e mesmo de docentes, apontando para a precariedade das instalações, equipamentos e de locais para estágio.</p>
<p>Matéria recentemente publicada no portal <span style="color:#0000ff"><a href="http://noticias.terra.com.br/educacao/medicina-enquanto-dilma-anuncia-ampliacao-federais-querem-cortar-vagas,81055e3e80b7f310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html)" target="_blank">Terra</a></span> demonstra a situação real nesses cursos, os quais, se ofertados em instituições particulares, certamente já teriam sido alvo da atuação da SERES/MEC, com instauração de processo administrativo de supervisão e imposição de severas medidas cautelares de redução de vagas e suspensão de processo seletivo.</p>
<p>Evidentemente, esta situação não representa todas as instituições públicas, mas certamente é um indicativo das condições em que funcionam esses cursos de Medicina, ao mesmo tempo em que desmascaram o processo de ampliação de vagas nas universidade públicas, evidentemente desacompanhado de uma efetiva análise qualitativa no tocante, essencialmente, à infraestrutura.</p>
<p>Desmascara, ainda, a absoluta parcialidade e o viés político do processo de expansão da educação superior, no qual uma parcela das instituições (as particulares) é submetida a critérios avaliativos rígidos e a processos regulatórios morosos, enquanto a outra parcela (as públicas) tem flexibilizadas as exigências qualitativas, obtendo autorização e aumento de vagas através de processos menos rígidos.</p>
<p>Sendo a qualidade do ensino da Medicina a real intenção do Estado, força é admitir que os atos praticados não são condizentes com o discurso apresentado à população, como deixam evidentes os fatos noticiados na matéria acima mencionada, cujo conteúdo, na verdade, vem sendo apresentado em diversas outras publicações editadas ao longo dos últimos meses.</p>
<p>Aproveitando a onda de mobilização por tantas justas reivindicações, concluo ousando sugerir a inclusão, entre estas, de estabelecimento de um compromisso por educação de qualidade, independentemente da natureza da instituição, porquanto as entidades particulares e as públicas devem ter, na qualidade da educação ofertada, sua única forma de distinção, ou seja, deve ser atividade da SERES/MEC separar o joio do trigo, sem influência da natureza da instituição, afinal, existem excelentes instituições particulares, ao mesmo tempo em que há instituições públicas que deixam muito a desejar em termos de qualidade.</p>
<p> </p>
<p>?</p>
<p>Qualquer crítica, dúvida ou correções, por favor, entre em contato com a <span style="color:#0000ff"> <a href="mailto:gustavo@ilape.edu.br" target="_blank">Coluna Educação Superior Comentada, por Gustavo Fagundes</a></span>, que também está à disposição para sugestão de temas a serem tratados nas próximas edições.</p>
<p>Enquanto o País está mobilizado, exigindo profundas mudanças sociais, políticas e econômicas, o ensino de Medicina está vivendo uma situação extremamente complicada e paradoxal.</p>
<p>Enquanto as instituições particulares são obrigadas a realizar pesados investimentos para oferecer infraestrutura adequada e corpo docente qualificado em todos os seus cursos superiores, notadamente nos cursos de Medicina, começam a surgir evidências de que o mesmo cuidado não vem sendo observado pelas instituições públicas.</p>
<p>Qualquer instituição particular que tenha pleiteado autorização para ofertar curso de Medicina ou aumentar vagas em cursos já autorizados sabe, por experiência própria, das complicações que envolvem esses processos administrativos.</p>
<p>No caso das autorizações, são obrigadas a fazer investimentos altíssimos, com disponibilização de infraestrutura completa para os três primeiros anos do curso para que possam receber avaliação <em>in loco</em>, inclusive no que diz respeito à aquisição de livros e equipamentos laboratoriais caríssimos, sem olvidar a necessidade de contratar e qualificar os integrantes do corpo docente para esses mesmos três anos iniciais do curso.</p>
<p>Mais perversa do que a exigência de tamanho investimento em fase inicial do processo é a inexistência de qualquer previsão acerca do resultado do mesmo, porquanto tem sido comum o indeferimento dos pedidos de autorização ou a eternização do trâmite processual, mesmo com a obtenção de conceitos satisfatórios no procedimento avaliativo.</p>
<p>Esta conduta deixa evidente o viés político que orienta a condução dos processos administrativos, desprezando os aspectos técnicos e qualitativos, que deveriam, em homenagem às normas contidas na Constituição Federal e na própria LDB, ser os orientadores primordiais do processo decisório relativo aos pedidos de autorização de cursos superiores de Medicina, bem como de quaisquer outros cursos superiores, registre-se!</p>
<p>O mesmo drama se repete nos pedidos de aumento de vagas nos cursos de Medicina, ainda que atendidas as exigências não estabelecidas em lei (no sentido estrito).</p>
<p>Do outro lado, vemos o Governo adotando medidas desencontradas e absurdas, como a proposta de contratação de médicos estrangeiros sem a necessidade de revalidação de título obtido no exterior, o que é negado aos estudantes brasileiros que optem por estudar em outros países.</p>
<p>Vemos, ainda, o Governo alardeando o aumento de vagas nos cursos de Medicina nas instituições públicas, dando a impressão de que esses cursos oferecem ensino com atendimento aos rigorosos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação.</p>
<p>Infelizmente, essa premissa não é absolutamente verdadeira!</p>
<p>Com efeito, enquanto as instituições particulares são obrigadas, como já apontado, a vultosos investimentos para manutenção e atualização de sua infraestrutura, a situação em boa parte das instituições públicas caminha em sentido diametralmente oposto.</p>
<p>A situação das condições de oferta em boa parte dos cursos de Medicina das universidades públicas vem se deteriorando de forma acentuada nos últimos tempos, sendo comuns os protestos de alunos e mesmo de docentes, apontando para a precariedade das instalações, equipamentos e de locais para estágio.</p>
<p>Matéria recentemente publicada no portal <span style="color:#0000ff"><a href="http://noticias.terra.com.br/educacao/medicina-enquanto-dilma-anuncia-ampliacao-federais-querem-cortar-vagas,81055e3e80b7f310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html)" target="_blank">Terra</a></span> demonstra a situação real nesses cursos, os quais, se ofertados em instituições particulares, certamente já teriam sido alvo da atuação da SERES/MEC, com instauração de processo administrativo de supervisão e imposição de severas medidas cautelares de redução de vagas e suspensão de processo seletivo.</p>
<p>Evidentemente, esta situação não representa todas as instituições públicas, mas certamente é um indicativo das condições em que funcionam esses cursos de Medicina, ao mesmo tempo em que desmascaram o processo de ampliação de vagas nas universidade públicas, evidentemente desacompanhado de uma efetiva análise qualitativa no tocante, essencialmente, à infraestrutura.</p>
<p>Desmascara, ainda, a absoluta parcialidade e o viés político do processo de expansão da educação superior, no qual uma parcela das instituições (as particulares) é submetida a critérios avaliativos rígidos e a processos regulatórios morosos, enquanto a outra parcela (as públicas) tem flexibilizadas as exigências qualitativas, obtendo autorização e aumento de vagas através de processos menos rígidos.</p>
<p>Sendo a qualidade do ensino da Medicina a real intenção do Estado, força é admitir que os atos praticados não são condizentes com o discurso apresentado à população, como deixam evidentes os fatos noticiados na matéria acima mencionada, cujo conteúdo, na verdade, vem sendo apresentado em diversas outras publicações editadas ao longo dos últimos meses.</p>
<p>Aproveitando a onda de mobilização por tantas justas reivindicações, concluo ousando sugerir a inclusão, entre estas, de estabelecimento de um compromisso por educação de qualidade, independentemente da natureza da instituição, porquanto as entidades particulares e as públicas devem ter, na qualidade da educação ofertada, sua única forma de distinção, ou seja, deve ser atividade da SERES/MEC separar o joio do trigo, sem influência da natureza da instituição, afinal, existem excelentes instituições particulares, ao mesmo tempo em que há instituições públicas que deixam muito a desejar em termos de qualidade.</p>
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<p>Qualquer crítica, dúvida ou correções, por favor, entre em contato com a <span style="color:#0000ff"> <a href="mailto:gustavo@ilape.edu.br" target="_blank">Coluna Educação Superior Comentada, por Gustavo Fagundes</a></span>, que também está à disposição para sugestão de temas a serem tratados nas próximas edições.</p>
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