Por: Bruno Coimbra
ICES: a Portaria nº 709/2026 transforma identidade comunitária em demonstração institucional
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra analisa a Portaria MEC nº 709/2026, que detalha os procedimentos para qualificação e renovação das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES). A norma estabelece novas exigências documentais, contábeis, de governança e de responsabilidade social, além de reforçar a necessidade de comprovar, por meio de evidências, a atuação comunitária da instituição. O texto também destaca prazos, procedimentos e os principais desafios para as mantenedoras diante do novo marco regulatório.
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