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Por: Daniel Cavalcante

STF debate pejotização e reacende alerta sobre impactos no setor educacional

Na edição desta semana, Daniel Cavalcante analisa o debate no Supremo Tribunal Federal sobre a pejotização e seus possíveis efeitos no setor educacional. O autor destaca que o julgamento do Tema 1389 poderá definir os limites entre contratações autônomas legítimas e fraudes trabalhistas, com impacto direto sobre a sustentabilidade e a governança das instituições de ensino.

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