Por: Daniel Cavalcante
STF Suspende Multas da NR-1 sobre Riscos Psicossociais por 90 Dias: Entenda o Contexto
Nesta semana, Daniel Cavalcante fala sobre a decisão liminar na ADPF nº 1.316, que suspendeu por 90 dias a aplicação de multas baseadas nos riscos psicossociais da NR-1 no setor de ensino. O autor aponta que, embora a medida traga um respiro jurídico ao afastar as punições imediatas, as instituições ainda enfrentam o desafio de gerenciar o adoecimento mental no ambiente acadêmico. Sendo assim, o texto orienta os gestores a aproveitarem estrategicamente esse intervalo para mapear os fatores de risco internos e estruturar seus programas de prevenção antes do fim do prazo.
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