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Por: Carmen Tavares

Tecnologia e saúde mental: a nova era da NR-1

*Por: Carmen Tavares

<p style="text-align: justify;"><em>*Por: Carmen Tavares</em></p>

<p style="text-align: justify;">Mar&ccedil;o inicia com um tema de absoluta relev&acirc;ncia: a atualiza&ccedil;&atilde;o da NR-1 e seus impactos na sa&uacute;de mental, na seguran&ccedil;a do trabalho e no uso da tecnologia</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>Tecnologia como aliada da nova NR-1</strong><br />
A atualiza&ccedil;&atilde;o da Norma Regulamentadora n&ordm; 1 (NR-1) n&atilde;o se limita ao campo jur&iacute;dico: ela exige das organiza&ccedil;&otilde;es inova&ccedil;&atilde;o e uso inteligente de recursos tecnol&oacute;gicos. Ferramentas digitais tornam-se indispens&aacute;veis para monitorar riscos, capacitar equipes e integrar &aacute;reas estrat&eacute;gicas. Softwares de gest&atilde;o de SST permitem acompanhar indicadores de sa&uacute;de mental em tempo real; plataformas de e-learning e realidade virtual ampliam treinamentos; sistemas de an&aacute;lise de dados e intelig&ecirc;ncia artificial ajudam a mapear padr&otilde;es de estresse e sobrecarga; e aplicativos internos fortalecem o di&aacute;logo entre gestores e colaboradores. Assim, a tecnologia n&atilde;o &eacute; apenas suporte operacional, mas um pilar transformador que possibilita &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es educacionais &mdash; escolas e universidades &mdash; cumprir a norma com efic&aacute;cia, ao mesmo tempo em que constroem ambientes mais saud&aacute;veis, inovadores e humanizados.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>Um novo marco regulat&oacute;rio</strong><br />
A atualiza&ccedil;&atilde;o da NR-1, promovida pela Portaria MTE n&ordm; 1.419/2024, representa um dos maiores avan&ccedil;os na &aacute;rea de Seguran&ccedil;a e Sa&uacute;de no Trabalho (SST) dos &uacute;ltimos anos. O item 1.5, que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), reformulou o Anexo I &ndash; Termos e Defini&ccedil;&otilde;es, ampliando de forma significativa a vis&atilde;o de risco ocupacional. Agora, al&eacute;m dos riscos f&iacute;sicos, qu&iacute;micos e biol&oacute;gicos, entram em cena os riscos psicossociais, como estresse, ass&eacute;dio, sobrecarga e conflitos interpessoais.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>A fala da especialista</strong><br />
Para aprofundar essa discuss&atilde;o, convidamos a psic&oacute;loga Denise Mar&ccedil;al*, especialista no tema, que destacou a import&acirc;ncia dessa mudan&ccedil;a como um divisor de &aacute;guas na forma como as organiza&ccedil;&otilde;es devem gerir pessoas e ambientes de trabalho. Segundo ela, o impacto vai muito al&eacute;m da conformidade legal: exige uma transforma&ccedil;&atilde;o cultural, integrando sa&uacute;de organizacional, gest&atilde;o estrat&eacute;gica e pr&aacute;ticas de bem-estar.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>Treze pontos de a&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;rios</strong><br />
A atualiza&ccedil;&atilde;o da NR-1 estabelece 13 pontos de a&ccedil;&atilde;o e adapta&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica, que se tornam mandat&oacute;rios para todas as organiza&ccedil;&otilde;es:</p>

<ul>
<li style="text-align: justify;">Amplia&ccedil;&atilde;o do conceito de risco ocupacional, incluindo fatores psicossociais.</li>
<li style="text-align: justify;">Implementa&ccedil;&atilde;o de um GRO mais robusto, com documenta&ccedil;&atilde;o e planos de a&ccedil;&atilde;o.</li>
<li style="text-align: justify;">Inclus&atilde;o dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).</li>
<li style="text-align: justify;">Participa&ccedil;&atilde;o ativa dos trabalhadores na identifica&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o de riscos.</li>
<li style="text-align: justify;">Documenta&ccedil;&atilde;o e monitoramento cont&iacute;nuo, com registros formais detalhados.</li>
<li style="text-align: justify;">Capacita&ccedil;&atilde;o e treinamentos espec&iacute;ficos, inclusive em formatos h&iacute;bridos.</li>
<li style="text-align: justify;">Planos de a&ccedil;&atilde;o com responsabilidades e prazos definidos.</li>
<li style="text-align: justify;">Medidas de mitiga&ccedil;&atilde;o direcionadas aos riscos psicossociais.</li>
<li style="text-align: justify;">Avalia&ccedil;&atilde;o de fatores como press&atilde;o, jornada e equil&iacute;brio vida-trabalho.</li>
<li style="text-align: justify;">Simula&ccedil;&otilde;es obrigat&oacute;rias para emerg&ecirc;ncias de grande magnitude.</li>
<li style="text-align: justify;">Defini&ccedil;&atilde;o clara de direitos e deveres de empregados e empregadores.</li>
<li style="text-align: justify;">Exig&ecirc;ncia documental mais rigorosa para futuras fiscaliza&ccedil;&otilde;es.</li>
<li style="text-align: justify;">Integra&ccedil;&atilde;o entre SST, RH, jur&iacute;dico e gest&atilde;o estrat&eacute;gica.</li>
</ul>

<p style="text-align: justify;"><strong>Prazos e fiscaliza&ccedil;&atilde;o</strong><br />
Embora a atualiza&ccedil;&atilde;o tenha sido publicada em 2024, o cronograma prev&ecirc; fases distintas:</p>

<ul>
<li style="text-align: justify;">A partir de 26 de maio de 2025: inicia-se o per&iacute;odo de educa&ccedil;&atilde;o e orienta&ccedil;&atilde;o fiscal, sem aplica&ccedil;&atilde;o imediata de multas.</li>
<li style="text-align: justify;">A partir de 26 de maio de 2026: come&ccedil;a a fiscaliza&ccedil;&atilde;o com possibilidade de penalidades e autua&ccedil;&otilde;es para empresas que n&atilde;o estejam em conformidade.</li>
</ul>

<p style="text-align: justify;">Esse intervalo cria um espa&ccedil;o de transi&ccedil;&atilde;o, mas a obrigatoriedade de adequa&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; em vigor desde 2025, exigindo planejamento e implementa&ccedil;&atilde;o imediata.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>Mudan&ccedil;a cultural necess&aacute;ria</strong><br />
A inclus&atilde;o dos riscos psicossociais exige que as empresas:</p>

<ul>
<li style="text-align: justify;">Reconhe&ccedil;am a sa&uacute;de mental como parte essencial da SST.</li>
<li style="text-align: justify;">Promovam di&aacute;logos abertos sobre clima, press&atilde;o e sobrecarga.</li>
<li style="text-align: justify;">Reestruturem pol&iacute;ticas de feedback e lideran&ccedil;a para reduzir tens&otilde;es.</li>
</ul>

<p style="text-align: justify;">Essa mudan&ccedil;a cultural refor&ccedil;a que a seguran&ccedil;a n&atilde;o &eacute; mais apenas f&iacute;sica &mdash; ela &eacute; tamb&eacute;m emocional e social.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>Benef&iacute;cios da conformidade</strong><br />
Embora a NR-1 tenha foco legal, sua implementa&ccedil;&atilde;o traz ganhos claros:</p>

<ul>
<li style="text-align: justify;">Redu&ccedil;&atilde;o do absente&iacute;smo e presente&iacute;smo.</li>
<li style="text-align: justify;">Maior engajamento e satisfa&ccedil;&atilde;o dos colaboradores.</li>
<li style="text-align: justify;">Melhoria do clima e da cultura organizacional.</li>
<li style="text-align: justify;">Fortalecimento da marca empregadora.</li>
<li style="text-align: justify;">Redu&ccedil;&atilde;o de custos com afastamentos e processos trabalhistas.</li>
</ul>

<p style="text-align: justify;"><strong>Riscos da n&atilde;o conformidade</strong><br />
O descumprimento da norma pode gerar:</p>

<ul>
<li style="text-align: justify;">Multas e autua&ccedil;&otilde;es a partir de 2026.</li>
<li style="text-align: justify;">Perda de confian&ccedil;a interna e externa.</li>
<li style="text-align: justify;">Aumento de turnover e dificuldades na atra&ccedil;&atilde;o de talentos.</li>
<li style="text-align: justify;">Custos indiretos com adoecimento e presente&iacute;smo.</li>
</ul>

<p style="text-align: justify;"><strong>Conclus&atilde;o: uma nova vis&atilde;o de sa&uacute;de e gest&atilde;o</strong><br />
A atualiza&ccedil;&atilde;o da NR-1 inaugura uma nova era para a seguran&ccedil;a e sa&uacute;de no trabalho, em que o cuidado com a mente e com as rela&ccedil;&otilde;es humanas se torna t&atilde;o essencial quanto a prote&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica. O Conselho Federal de Psicologia, em conson&acirc;ncia com a Lei n&ordm; 5.766/1971, regulamenta o papel da psic&oacute;loga e do psic&oacute;logo na avalia&ccedil;&atilde;o de riscos psicossociais, refor&ccedil;ando que a sa&uacute;de mental &eacute; parte indissoci&aacute;vel da integridade das pessoas trabalhadoras.</p>

<p style="text-align: justify;">--------------------------------------------</p>

<p style="text-align: justify;"><em>*Maria Carmen Tavares Christ&oacute;v&atilde;o &eacute; Mestre em Gest&atilde;o da Inova&ccedil;&atilde;o com &aacute;rea de pesquisa em Inova&ccedil;&atilde;o Educacional. Diretora da Pro Innovare Consultoria de Inova&ccedil;&atilde;o Educacional, atuou como Reitora, Pr&oacute; Reitora e Diretora de Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino de diversos portes e regi&otilde;es no Brasil.</em></p>

<p style="text-align: justify;"><em>*Denise Mar&ccedil;al &eacute; <span style="text-align: justify;">Psic&oacute;loga&nbsp;</span>Especialista na implanta&ccedil;&atilde;o da NR-1</em></p>

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