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Diálogo Legal & Educação Superior Comentada
Análises semanais assinadas pela diretoria jurídica e institucional da ABMES sobre temas de relevância para as instituições particulares de educação superior.
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Por: Bruno CoimbraEnamed 2026: a poucos dias da prova, o que estudantes e instituições precisam saber?
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra analisa o que estudantes e instituições precisam saber na reta final para o Enamed 2026. O texto aborda a estrutura da prova, o cálculo da nota por TRI (com nível Proficiente…
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Por: Bruno CoimbraAs novas DCNs das licenciaturas e o ponto de equilíbrio entre qualidade, acesso e formação de melhores professores
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa as novas DCNs das licenciaturas e os desafios para equilibrar qualidade, acesso e formação docente. O texto destaca mudanças como o fim da oferta exclusivamente EaD, novas…
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Por: Bruno CoimbraNovas DCNs da Educação Profissional e Tecnológica: Parecer do Conselho Pleno do CNE
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica. O texto destaca a integração entre formação técnica e educação superior, com valorização…
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Por: Bruno CoimbraEntre a liberdade acadêmica e a propaganda eleitoral: o que muda para as instituições particulares de educação superior nas eleições de 2026
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa os impactos das novas regras eleitorais para as instituições particulares de educação superior nas eleições de 2026. O autor destaca que a liberdade acadêmica e a…
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Por: Bruno CoimbraA consolidação da avaliação da Educação Profissional e Tecnológica entra em uma nova fase
Nesta semana, a Coluna Educação Superior Comentada analisa a Portaria Inep nº 392/2026, destacando a criação da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para desenvolver o Instrumento de Avaliação das Condições de…
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Por: Bruno CoimbraFies Empreendedor: o Desenrola dos adimplentes do financiamento estudantil
Nesta semana, a Coluna Educação Superior Comentada aborda o Fies Empreendedor, ressaltando inicialmente que a MP nº 1.373/2026 inaugura uma nova lógica voltada aos estudantes adimplentes, mas alertando que os critérios…
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Por: Bruno CoimbraEnamed: o Edital 71/26 consolida uma nova etapa da avaliação da formação médica e pode sofrer mudanças
Nesta semana, a Coluna Educação Superior Comentada aborda o Edital Inep nº 71/2026, ressaltando inicialmente que são esperadas adequações no cronograma devido à MP nº 1.370/2026, mas alertando que alunos e instituições…
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Por: Bruno CoimbraO futuro da avaliação institucional está em consulta pública: o que propõe o novo instrumento do Sinaes
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a consulta pública do Inep, aberta até 28 de junho de 2026, para revisar o instrumento de avaliação institucional do Sinaes. A proposta representa uma mudança de paradigma…
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Por: Bruno CoimbraO fim da escala 6x1 e a educação superior: o debate que ainda precisa acontecer
Na edição desta semana, Bruno Coimbra aborda o tema do momento em todo o país: a extinção da escala 6x1 e seus impactos práticos, jurídicos e financeiros que ainda são pouco discutidos. O autor alerta para os desafios…
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Por: Bruno CoimbraAPCN sob novas regras: os impactos da Portaria Capes nº 246/2026
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a Portaria Capes nº 246/2026, que moderniza as regras para a criação de novos cursos de mestrado e doutorado no país. O texto detalha avanços em transparência, governança e…
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Por: Bruno CoimbraEnfermagem 2026: diretrizes mais prescritivas e o novo formato presencial
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em Enfermagem, instituídas pela Resolução CNE/CES nº 1/2026, esclarecendo que a norma estabelece o…
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Por: Bruno CoimbraAgenda Regulatória 2026 e a consolidação de uma regulação mais transparente e eficiente
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a importância da Agenda Regulatória 2026 da Seres/MEC como um marco de amadurecimento institucional para a educação superior brasileira. O autor ressalta que a iniciativa promove…
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Por: Bruno CoimbraDesenrola Fies: o impacto positivo para estudantes e instituições
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre os impactos do Desenrola 2.0 (MP nº 1.355/2026) na renegociação de dívidas do Fies legado. O programa beneficia tanto os alunos, com expressivos descontos para limpar o nome…
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Por: Bruno CoimbraEntre o diálogo e a cautela: o novo Grupo de Trabalho e os rumos da oferta de EAD
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a instituição do Grupo de Trabalho do MEC para debater os formatos de oferta de cursos de graduação nas áreas de saúde e veterinária, destacando a importância da representação…
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Por: Bruno CoimbraCurricularização da extensão: o fim das ambiguidades e a responsabilidade plena das IES frente o novo PNE
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a consolidação inegociável da curricularização da extensão no ensino superior, pautada pelo Parecer CNE/CES nº 487/2025 e pelo Novo PNE. Ele destaca que o cumprimento da carga…
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Por: Bruno CoimbraCNPq e integridade científica como política pública
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a transformação da integridade científica no Brasil, que deixa de ser um conceito ético abstrato para se tornar uma política pública de governança e compliance estruturada pelo…
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Por: Bruno CoimbraA nova PND: entre indução avaliativa e insegurança regulatória
Na edição desta semana, Bruno Coimbra aborda a publicação da portaria que consolida a Prova Nacional Docente (PND) como um instrumento estruturante da formação inicial de professores ao integrá-la ao Enade das…
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Por: Bruno CoimbraEntre a supervisão e o acesso: o desafio de harmonizar Enamed, Fies e ProUni no novo ciclo regulatório
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o Ofício Circular nº 4/2026 do MEC, que garante o Fies para alunos pré-selecionados de Medicina, apesar das cautelares do Enamed. O autor alerta que a medida é pontual e…
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