Portaria do MEC
REVOGADA
Portaria MEC nº 168
Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Esta norma foi revogada pelas seguintes legislações:
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