Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e dá outras providências.

Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Altera a Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026 - Programa AURORA.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas participantes do Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2026, à etapa complementar de seleção destinada à ocupação de vagas eventualmente disponíveis, denominado Sisu+ 2026.

Dispõe sobre a fixação de carga horária mínima de estágio supervisionado nos cursos de formação de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em equoterapia.

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).