Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, terá como subsídios o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, as normativas associadas ao Catálogo e a legislação profissional.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Educação Física - Licenciatura, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física - graduação plena.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia de Alimentos, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia Ambiental, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia Civil, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. 

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia de Computação, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.