Em uma importante sessão realizada ontem na Câmara dos Deputados, a ABMES e o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), estiveram presentes na reunião com o Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta de Reforma Tributária, e com os Deputados Moses Rodrigues, Átila Lira e Eduardo Bismarck, além de outros respeitáveis representantes do setor. Juntos alinharam uma alíquota neutra para a Educação.
O objetivo dessa mobilização é garantir que a Educação seja tratada de forma diferenciada no contexto da reforma tributária, assegurando um ambiente propício para o desenvolvimento educacional no país, com impostos que não onerem ainda mais o setor. A alíquota neutra possibilitará às instituições de ensino a manutenção dos seus principais programas, como o Prouni e a inclusão social, sem serem prejudicadas por uma carga tributária excessiva.
A expectativa é de que o diálogo entre os representantes do setor e os parlamentares possa resultar em avanços significativos na construção de uma legislação tributária equilibrada e favorável à Educação. A voz do setor educacional precisa ser ouvida, e essa união de esforços é fundamental para alcançar os objetivos comuns.
Os próximos passos incluem a continuidade das discussões e negociações em prol da alíquota neutra para a Educação, visando garantir um futuro mais justo e promissor para a educação brasileira. Mais detalhes sobre os avanços dessa luta serão divulgados em breve, à medida que novas conquistas forem alcançadas.
A ABMES, em conjunto com o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, têm se empenhado em defender os interesses da Educação brasileira e reafirma seu compromisso em trabalhar incansavelmente para alcançar uma reforma tributária que promova a igualdade de oportunidades e o fortalecimento da Educação no Brasil.
