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Leôncio de Carvalho - o verdadeiro patrono da educação particular brasileira

Gabriel Mario Rodrigues

Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)

16/01/2018 05:48:21

Gabriel Mario Rodrigues2Gabriel Mario Rodrigues Presidente do Conselho de Administração da ABMES ***
"Na década de 1870, a elite intelectual brasileira estava atenta aos progressos educacionais que circulavam pela Europa e Estados Unidos. Do ponto de vista global, tudo leva a crer que esse foi um período marcado pela internacionalização da educação moderna" - Rosa Fátima de Souza (Revista Brasileira de História da Educação, v. 13, n. 33, 2013)
2018 no horóscopo chinês é o Ano do Cão[1]. Apesar do dito popular que atribui ao animal todas as mazelas, nada disso teremos pela frente. Conforme o vaticínio asiático, haverá mais tolerância, mais empatia e tudo acontecerá para que o ano seja repleto de satisfações. Pontos fortes deste novo ano serão a lealdade, a honestidade e a fidelidade. Sábias e milenares predições que tanto precisaremos ter para um 2018 espetacular para todos nós e para o Brasil. Por curiosidade, quis pesquisar quantas mensagens os terráqueos trocaram pela internet neste Natal e fim de ano. Não encontrei nada, mas deve ter passado de dezenas de trilhões e com mais de centenas de milhares de horas de interconexão. Quando já ia ficando decepcionado com a Google – o oráculo dos novos tempos, que não deixa passar nada, que escolhe com altíssima taxa de acerto o que pensa ser mais adequado para nós – recebo pelo WhatsApp uma “blague” da Pizzaria Google, que adquiriu a Pizzaria do Gordo e surpreende todos os clientes por conhecer seus hábitos de consumo e sua vida pessoal, antes de eles fazerem o pedido:
– Alô! De onde falam? – Google´s pizza. – Mas este telefone não era da Pizzaria do Gordo? – Sim senhor, mas a Google comprou. – OK. Anote meu pedido. – O Senhor vai querer a de sempre? – A de sempre? Você me conhece? – Segundo nossa planilha de dados do identificador de chamadas, nas últimas 12 vezes, o senhor pediu meia quatro queijos, meia calabresa, massa grossa. – Tá! Vai essa mesmo... – Posso sugerir-lhe, desta vez, meia ricota, meia rúcula com tomate seco. – O quê? Odeio verduras. – É que seu colesterol não anda bom, senhor... – Como você sabe? – Cruzamos o número de sua linha fixa com seu nome, pelo guia de assinantes. Temos o resultado dos seus exames de sangue dos últimos sete anos. Além disso, segundo dados da seguradora, o senhor tem consultado um cardiologista. – Ok, mas eu não quero essa pizza! Já tomo remédio... – Desculpe-me, mas o senhor não tem tomado remédio regularmente. Pelo nosso banco de dados comerciais, faz quatro meses que o senhor adquiriu uma caixa com 30 comprimidos para colesterol com desconto na Rede Drogasil, onde é cadastrado. Parcelou em três vezes sem acréscimo, conforme informações da administradora do seu cartão Visa final 5692. – Posso ter comprado com cheque ou dinheiro, seu esperto... – Só se foi em dólares não declarados. O senhor emitiu apenas dois cheques nos últimos três meses, segundo seus dados bancários. Suas retiradas em dinheiro costumam ser de R$ 750,00 e ocorrem pouco antes do dia 10, possivelmente para pagar sua empregada que recebe esse salário desde maio. – Até o salário da empregada...Como você sabe? – Pelo valor do INSS que o senhor recolhe mensalmente através do banco online. – Vá se danar, seu metido! – Me desculpe, senhor, utilizamos tais informações apenas com a intenção de ajudá-lo. – Chega! Estou de saco cheio de Google, Facebook, Twitter, WhatsApp, tablets, falta de privacidade. Vou para as ilhas Fuji ou, sei lá, para outro lugar sem internet, TV a cabo, onde celular não dê linha e com ninguém para me vigiar. – Entendo, senhor... Só uma última coisinha... – O que foi agora? – Seu passaporte está vencido.
Por outro lado, transcrevendo o passado, a Google mostra-nos um ministro do Império de quem pouco ouvimos falar. Ele abriu as portas para o ensino particular no Brasil e conseguiu projetar para este século os números expressivos que o setor atingiu. Evidentemente, a história do ensino superior privado se confunde com a história econômica, política e social no Brasil. Formou-se no vácuo dos atos executivos e legislativos; no calor dos antagonismos das correntes pedagógicas e filosóficas; na efervescência das culturas da época, que atravessam documentos, discursos e mitologias; no pioneirismo das IES particulares; nas relações do Estado com a Igreja e também com missões não católicas. Na maioria dos países da América Latina, o setor privado nasceu com as escolas e universidades católicas. Mas as instituições de ensino católicas que se estabeleceram nas Américas não eram rigorosamente privadas. Eram, na verdade, tão públicas quanto privadas, pois dependeram do Estado durante todo o século 19, 20 e 21, em que o setor privado é predominantemente laico e estruturado como instituição moderna, eficiente e, em alguns casos, globalizada. Eis agora a nossa personagem: em 1879, ou seja, dez anos antes da Proclamação da República, o ministro e conselheiro Carlos Leôncio de Carvalho[2] fez a última e mais profunda reforma educacional do Brasil Império. Ele foi o inovador do ensino mais audacioso e radical daquele período. Carlos Leôncio foi quem, pela primeira vez, declarou apoio à abertura da educação à iniciativa privada, pelo Decreto nº 7.247, de 19/04/1879. Até 1891 não havia no Brasil IES particulares, tampouco as poucas instituições públicas eram totalmente gratuitas. Curioso como pouca gente sabe, mas Leôncio de Carvalho, personalidade extraordinária, pouco conhecida, entendia que muito devia ser feito para imprimir um impulso à educação no Brasil. Entre as medidas necessárias que propunha, estava a liberdade de ensino, isto é, dar oportunidades a todos os educadores de expor suas ideias segundo o método que lhes parecesse mais adequado. Apesar das afirmações explícitas em favor da iniciativa privada, as consequências da Reforma Leôncio de Carvalho seduziram mais os pedagogos do que os grupos políticos liberais. Até porque os conservadores, a outra ponta do duelo partidário na época, também eram aderentes à ideia de abrir o ensino superior à iniciativa privada. O problema não era, portanto, político, mas de natureza prática. Quem se habilitaria a abrir escola superior particular em um país de regime monárquico em decomposição e com tão pouco contingente de formandos de nível secundário? Por volta de 1891, São Paulo, que logo lideraria o processo de industrialização do país, já demonstrava grande desejo de propiciar autonomia à iniciativa privada na educação superior. Depoimentos aqui e ali assumiam publicamente opiniões como “já não é mais tempo de esperar tudo do governo”, ou “é preciso que o povo se convença de que a sua felicidade depende da instrução”, ou “a instrução só será profícua, larga e democrática, tocando a todos, quando for generosamente mantida pelo próprio povo”. Até a Proclamação da República (1889), havia apenas 14 escolas de nível superior no Brasil, todas públicas. A Escola de Engenharia Mackenzie, em 1896, foi a primeira instituição particular a funcionar. Em 20 anos, porém, foram criadas 56 novas instituições de ensino superior, na sua maioria privadas. Ao todo eram 70 IES (faculdades isoladas) em 1918, que funcionavam independentemente. Na virada para o século 20, o Brasil era o único país da América Latina a não possuir uma universidade, exigência integradora em qualquer projeto nacional de educação superior. Mais de cem anos após a criação dessas e tantas outras IES pelo Brasil, o setor privado atingiu um expressivo grau de complexidade, vitalidade e importância social. Entre 1980 e 2001, 4.1 milhões de estudantes se graduaram em IES particulares, o dobro dos graduados em IES públicas. Para os anos seguintes os números foram exponenciais. De graduação em graduação, dinamicamente, o setor privado de educação superior brasileiro evoluiu com velocidade surpreendente. Os números de hoje, todos conhecem: 7 milhões no ensino privado. Como se vê, Carlos Leôncio de Carvalho, ministro do Império, bem que merecia o posto de Patrono da Educação Superior Particular do país. É o que propomos. __________ [1] Buda teria convidado todos os animais do reino para um encontro em determinado ano novo chinês, mas somente 12 teriam aparecido. Como agradecimento, ele teria atribuído o nome de cada um aos anos e determinado que as pessoas nascidas naqueles períodos herdariam traços das personalidades desses animais. De acordo com o Mestre I Ming, orientador e assessor da Sociedade Feng Shui no Brasil, o próximo ano se caracteriza pela Terra Yang, que traz firmeza e credibilidade. Dessa forma, 2018 será o ano do Cão, que representa fidelidade e constância. Mestre I Ming revela que, para 2018, prevê-se o acontecimento de artilharia e fogo cruzado, intensificação de guerras frias entre países, queda nas vendas e conflito nos relacionamentos. [2] Carlos Leôncio de Carvalho, nasceu em 18 de junho de 1847, na cidade de Iguaçu, na província do Rio de Janeiro, era filho do Dr. Carlos Antonio de Carvalho. Estudou na Faculdade de Direito de São Paulo, concluindo os estudos em 1868. Prestou concurso, em 1871, para professor nessa Faculdade e nele foi aprovado, sendo nomeado membro catedrático em 1881. Foi convidado para ocupar a pasta dos Negócios do Império no gabinete de 15 de janeiro de 1878, tendo sido eleito deputado pela província de São Paulo no mesmo ano, permaneceu na Câmara até 1881. Leôncio de Carvalho, por meio do Decreto de 19 de abril de 1879, reformou a instrução pública primária e secundária no Município da Corte e o ensino superior em todo o Império, este deu origem aos Pareceres/Projetos de Rui Barbosa intitulados Reforma do Ensino Secundário e Superior (1882). 3 

16/01/2018

PAUL VADAS

É uma pena, Professor Gabriel, que a quantidade de escolas particulares no Brasil não é acompanhada pela qualidade que a sociedade brasileira necessita. A Constituição brasileira reza: "Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." No entanto, fora o preparo para a qualificação para o trabalho, as escolas brasileiras (públicas e privadas) falham no "pleno desenvolvimento da pessoa"e no "preparo para o exercício da cidadania". A prova disso é a situação caótica em que vive a sociedade brasileira, principalmente na formação de lideranças políticas. Seria, no meu entendimento, o propósito principal das IES a formação de lideranças do mais elevado nível, nas várias esferas economicas, sociais, e políticas. Infelizmente, as IES brasileiras estão mais para a formação de tecnicos do que de lideres. Faltam lideranças visionarias que transformem as Instituições de Educação Superior em verdadeiras instituições de formação de pessoas de nível do mais elevado intelecto superior. Pessoas estas que possam garantir para as futuras gerações lideranças políticas capazes de, finalmente, posicionar o Brasil entre as nações mais desenvolvidasdo planeta.

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