“Para o Brasil se desenvolver, precisamos reduzir a corrupção e melhorar a educação – não importa por onde comecemos.” (João Batista Oliveira [1])A mídia registra diariamente a corrupção endêmica que corrói o país por todos os lados. Não sobra santo, como mostra e-mail de leitor que, ao comentar artigo publicado na semana passada (Um vulcão de corrupção, falta de educação e desigualdade social), defende a ideia de que o mal atinge todos os setores. Recebemos também outro relato que destaca que no rol das áreas de educação, que esquematizamos no artigo anterior, falta a prisional, que tem população carcerária de mais de 700 mil detentos, crescendo a 10% ao ano. Amontoados em celas, o melhor que os presos podem fazer é se especializarem nas áreas diversas do crime, já que lá também a Educação (com maiúscula) não chega. O desenvolvimento econômico de um país depende, entre outras coisas, do capital humano – conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que favorecem a realização do trabalho. É através dele que novas ideias circulam, que o progresso tecnológico ocorre com mais intensidade e que a produtividade da economia aumenta, o que, convenhamos, faz bem para toda a sociedade – afinal, o conhecimento é transmissível. Por tudo isso, para a teoria do capital humano, a educação é importante e tem influência determinante na renda das pessoas, pois melhora as habilidades, e o resultado pode ser observado no aumento de sua renda. Já o capital político é fruto da construção de relacionamentos e laços entre pessoas e ideias – que podem ser lícitos, mas também, eventualmente, descambar para atividades escusas, para a corrupção. Se a acumulação de capital humano tem um papel positivo no desenvolvimento econômico, a acumulação de capital político não implica, necessariamente, benefício para a sociedade de modo geral. Essa distinção me fez pensar no papel da educação neste momento tão conturbado e delicado que nosso país atravessa em que a corrupção grassa sem pudor e sem medo de punição. Petrobras, malas de dinheiro, merenda escolar e que tais são problemas que assombram a vida do brasileiro, que corre o risco de tornar-se insensível a eles diante da massiva e corriqueira exploração midiática do assunto. Mas o que é o crime da corrupção? O economista Gary Becker (1930-2014) iniciou seus estudos sobre a economia do crime e punição quando, atrasado para um compromisso, decidiu deixar seu carro na em lugar proibido, em vez de procurar um estacionamento. Para isso pesou racionalmente os custos potenciais das duas opções. Segundo ele, criminosos são pessoas como quaisquer outras: eles pesam os custos e benefícios quando praticam uma ação. Corruptos (que também são criminosos) agem racionalmente com base nessa mesma ideia de custos e ganhos. Assim, um indivíduo somente se corrompe se o benefício de seus atos for maior do que o valor esperado de ser pego e, consequentemente, de ser punido. No entanto André Damé Carraro e Otávio Menezes, no artigo “Educação e corrupção: a busca de uma evidência empírica”, que ganhou o primeiro lugar no Concurso de Monografias da CGU, existe uma diferença entre a corrupção e os demais crimes:
“Nos crimes, em geral existe, de um lado, o criminoso e, de outro, a vítima. Diferentemente da corrupção, em que ambos os participantes do ato são culpados. Tanto o agente que paga propina quanto o que a recebe estão cometendo o crime de corrupção e obtendo alguma vantagem através deste ato. A vítima, nesse caso, é toda a sociedade que ‘paga’ por suas consequências”.A corrupção é um grave problema que afeta todos os países do mundo e que, em níveis elevados, como no caso do Brasil, pode prejudicar seriamente o crescimento econômico e ampliar o fosso da desigualdade social. Em 2017, foram publicados dois indicadores mundiais que podem explicar essa relação. O primeiro, da Transparência Internacional, é um ranking sobre percepção da corrupção no mundo. Ele leva em consideração a percepção que a população tem sobre a corrupção entre servidores públicos e políticos. Dos 176 países analisados, o Brasil ficou na incômoda 79ª posição. Nas primeiras posições, Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia e Suécia. O segundo indicador foi o Ranking da Educação, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que leva em consideração o desempenho dos alunos no PISA, a média de anos que os alunos passam na escola e a porcentagem da população que está cursando ensino superior. Neste ranking, dos 36 países analisados, o Brasil ocupa a penúltima pior classificação. Cruzando-se os dados da Transparência Internacional e da OCDE, parece-me que se patenteia a solução para os nossos problemas: os países considerados menos corruptos obtiveram ótimas colocações no ranking da educação. Insisto, a educação tem o poder de fazer as pessoas saberem de seus direitos – e também, e isso é importante, de seus deveres –, fiscalizarem as ações da administração pública e impedirem atos corruptos, pois, como ensina o senso comum, é mais difícil enganar um povo mais bem instruído, que está por dentro do processo democrático e institucional. Além do mais, educação traz consigo noções de ética, fundamental à prevenção e ao combate à corrupção. Assim, acredito que o investimento em educação é a maneira mais acertada de diminuir a corrupção do país e, consequentemente, fazê-lo crescer. Acredito que só a educação tenha o poder de estimular a capacidade do indivíduo de melhor controlar o comportamento dos políticos e identificar atos corruptos. E, principalmente, saber escolher seus representantes políticos. Reitero que o conhecimento político, se adquirido e reforçado na escola, aumenta o interesse pela vida política, despertando maior percepção das diferenças de qualidade entre as instituições políticas. Tenho certeza de que a presença de matérias específicas sobre política nas redes de ensino melhoraria as habilidades individuais de compreender eventos políticos e ajudaria o indivíduo a formar visões políticas consistentes. Se tivéssemos menos corrupção, o desenvolvimento do país seria mais efetivo. Para isso, precisamos tornar a corrupção mais onerosa: é preciso punir os empresários corruptores e os políticos corruptos, nos tribunais para ambos e nas urnas para os últimos – e aqui a ação da educação é fundamental. Não é mera coincidência que países considerados menos corruptos tenham melhor desempenho em educação. Sem o fortalecimento da educação brasileira – com a criação e implementação de planos de curto, médio e longo prazos, do berçário à pós-graduação –, é ilusório imaginar que superaremos o fantasma da corrupção que tanto mal faz ao nosso país. O instituto “Só a Educação Salva o Brasil” é ainda uma ideia em gestação, mas com fortes doses de intencionalidades. Tem por fundamento a colaboração e o compartilhamento de pessoas com ideias para formular um país com menos problemas e com mais otimismo e autoestima. Daí contar com a colaboração dos talentos, inteligências e com a disposição das pessoas para endireitar os rumos da nossa nação. O objetivo é ter ideias que, transformadas em programas, possibilitem um Brasil mais igualitário, desenvolvimentista e sustentável.
[1] João Batista Oliveira é referência nacional em educação. Atua como professor, pesquisador, consultor e ocupou cargos executivos em organismos nacionais e internacionais. É fundador e presidente do Instituto Alfa e Beto, ONG promotora de políticas práticas de educação que priorizam a alfabetização. 2