Já está no ar o primeiro episódio da 3ª temporada do podcast da ABMES: “E por falar em educação”. Como não poderia ser diferente, iniciamos este ano de eleições presidenciais debatendo as expectativas do setor particular de educação superior em relação à agenda dos presidenciáveis para a educação, bem como para o nosso futuro enquanto nação.

Em um bate-papo leve e de alto nível, Antonio Carbonari Netto, reitor da Must University; Luiz Cláudio Costa, reitor do IESB; Gilberto Garcia, reitor da Universidade São Francisco; e eu, começamos a debater o que imaginamos serem os principais pontos que precisam pautar o debate eleitoral, bem como seus desdobramentos para os quatro anos seguintes. Sim, começamos, porque este é um debate coletivo cujos resultados serão construídos pelo setor ao longo dos próximos meses.

Como eu disse no podcast, acredito que estamos vivendo o fim da pandemia e que voltaremos à normalidade, mas uma normalidade muito diferente daquela que conhecíamos antes de março de 2020. No âmbito da educação superior, os estudantes vão demandar por modelos mais flexíveis e mais conectados com o mundo do trabalho. Assim, para além da esfera política, teremos um ano de debates sobre o que é esse novo modelo e como ele será implantado nas instituições educacionais.

Mas, voltando ao debate político, um aspecto que, acreditamos, precisa ser discutido é a excessiva burocracia à qual as instituições de educação superior estão submetidas. Para Antonio Carbonari, a solução passa pela descentralização para os estados. “Os estados fazem mais, estão mais próximos, têm mais meios, com a União suplementando o que for necessário”.

Fazendo o contraponto, Gilberto Garcia mostrou o quanto essa questão é complexa ao lembrar que uma eventual descentralização, assim como a autorregulação, esbarraria em diretrizes constitucionais. Além disso, para ele, o problema não está na burocracia, mas no excesso de regulação. “A complexidade que nós vivemos precisa ser destruída”.

Nesse sentido, defendi que a desconstrução da carga regulatória excessiva passa pela inversão do ônus da prova, ou seja, quem quer que assuma o próximo governo precisa tratar os mantenedores e os empreendedores educacionais como inocentes até que se prove que alguma irregularidade foi cometida. “Hoje, a percepção é de que nós somos todos culpados de alguma coisa que nem sabemos o que, e que os poucos exaltados são os chamados honestos”.

Para o reitor do IESB, o momento é de leveza. "O MEC já deu o aperto que tinha que dar, já nos conhecemos, agora vamos ser mais leves? Precisamos partir do princípio que estamos maduros e somos pessoas que querem fazer a educação de qualidade nesse país”. Em outro momento, ele chamou a atenção para o fato de o Plano Nacional de Educação ter praticamente sumido do debate educacional nos últimos anos. “Trata-se de uma coisa importantíssima e é uma pauta pronta para o próximo governo. E é preciso ter consciência de que não se chega às metas sem um setor privado de qualidade e comprometido”.

A conversa seguiu abordando outros temas, como o regime de tempo integral e dedicação exclusiva dos docentes das universidades estaduais, a construção de uma política de Estado para a área, inovação, acesso, financiamento estudantil, evasão e flexibilização das diretrizes curriculares.

Como se vê, o debate sobre o cenário eleitoral e os próximos quatro anos é complexo e precisa ser bastante abrangente. Muitas são as necessidades e as possibilidades de aprimoramento tanto do panorama regulatório quanto das políticas educacionais em si. Nós, da ABMES, estamos começando a construir uma base sólida para a interlocução com os presidenciáveis e queremos, também, que seja representativa. Você já deu a sua contribuição? Vamos conversar