Ampliar as oportunidades e o interesse da população pela educação profissional e tecnológica (EPT) é um desafio enfrentado pelo Brasil. Para mitigar esse cenário, no último dia 9 de abril o Ministério da Educação (MEC) instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) com o objetivo de produzir subsídios para a formulação e a implementação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), em articulação com o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

A medida mostra-se acertada tanto do ponto de vista educacional quanto em relação ao desenvolvimento do país. Hoje, apenas 9% dos estudantes estão matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes, panorama que - associado à baixa inserção dos brasileiros na educação superior - pode resultar em um apagão de mão de obra a curtíssimo prazo. A título de comparação, nos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cerca de 70% das matrículas na etapa equivalente ao nosso ensino médio são nessa modalidade de ensino.

O grupo reunirá representantes de instituições governamentais e representativas para a construção de um plano de ação focado em aspectos como a expansão da oferta; a articulação com as necessidades do mundo do trabalho; a participação do setor produtivo na formação e na empregabilidade dos egressos; o fomento à capacitação digital; e a instituição de instância tripartite de governança da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e de suas ações, com representação paritária dos gestores da educação, das instituições formadoras e do setor produtivo.

Elo estratégico nesse debate, o setor privado de educação superior se fará representado no GTI por meio da ABMES. Caberá a mim (titular) e ao Paulo Chanan (suplente) a tarefa de levar as contribuições e defender os posicionamentos do setor em prol do fortalecimento da educação profissional e tecnológica no país.

Nesse sentido, posso adiantar que nossa principal intervenção será pela criação de uma espécie de ProUni para os cursos técnicos e profissionalizantes, agenda que, inclusive, conta com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nossa defesa é a de que seja instituído um programa que inclua as instituições de educação superior, a exemplo do antigo Pronatec.

É importante registrar que essa, assim como outras contribuições que venham a ser defendidas pela ABMES no âmbito do grupo, resultam da construção coletiva trabalhada no contexto do Fórum Brasil Educação. A entidade reúne 15 associações representativas e teve suas bandeiras ampliadas com a entrada da BrasilTec, incluindo a criação de uma Câmara Temática dedicada à educação profissional e tecnológica.

Não há dúvida da relevância da EPT para o desenvolvimento de indivíduos e do país. Pesquisa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) divulgada no início de abril mostrou que, em média, 84,4% dos egressos da instituição estão empregados na área de formação em até um ano após a conclusão do curso. Em alguns setores, como mecânica, alimentos, refrigeração, automação, eletrotécnica e soldagem, o índice ultrapassa 90%.

Esses dados mostram como a educação profissional e tecnológica pode contribuir para um país mais justo e menos desigual ao atender à demanda do mercado de trabalho por profissionais qualificados e favorecer a inclusão de cidadãos na cadeia produtiva. Inclusive, ela pode ser uma excelente alternativa para os quase 10 milhões de jovens que nem estudam e nem trabalham no Brasil.

Estamos confiantes, animados e prontos para colaborar com o trabalho que será coordenado pelo MEC nos próximos meses. Que venha a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica!