O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), publicou estudo recente mostrando que faltam professores habilitados para a docência na Educação Básica em todas as regiões do país. Norte e Nordeste são as regiões com maior necessidade. As piores condições estão na Bahia e no Maranhão.

Apesar deste cenário de alerta ter sido divulgado em dezembro de 2023, em abril de 2024 o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a resolução 4/2024, que, se homologada pelo MEC, inviabiliza a oferta de cursos de Licenciatura pela EAD, agravando o problema.

O risco é iminente para aumentar o grau de apagão de professores na Educação Básica, pois a formação por EAD responde por 93,7% dos ingressantes nesta área no ensino privado, e por 22,2% dos calouros no ensino público.

Apagão de Professores

A conclusão da análise publicada no Caderno de Estudos do INEP foi realizada a partir dos indicadores do Censo da Educação Básica de 2010 a 2021, e do Censo do Ensino Superior de 2022. O artigo, intitulado “Carência de professores na educação básica: risco e apagão?”, foi escrito pelos especialistas Alvana Maria Bof, Luiz Zalaf Caseiro, e Fabiano Mundim.

Os dados revelam o déficit entre a quantidade de professores necessários e o número de diplomados a cada ano que se dedicam para atuar nas disciplinas das séries finais do Ensino Fundamental e matérias do Ensino Médio.

Norte e Nordeste com maior carência

O quadro mais grave está nas regiões Norte e Nordeste, onde apenas 47,4% e 46,5% dos professores que atuam nas séries finais do Ensino Fundamental têm formação adequada na área. Em seguida vêm o Centro-Oeste, com 65,8%, e as regiões Sul e Sudeste em melhor condição, com 69,9%, e 70,8%.

Este cenário mostra que se o MEC, de fato, restringir a oferta de licenciaturas por EaD, as regiões mais penalizadas seriam Norte e Nordeste, justo as duas que mais precisam avançar na atuação de professores com a licenciatura apropriada.

Os registros para os professores com atuação no Ensino Médio também mostram o ranking por regiões: Nordeste, com 63,4%, Norte com 66,2%, e o Centro-Oeste, com 66,3% de atuação com professores habilitados. São as três regiões com maiores necessidades a suprir.

Em seguida, em melhores condições, porém ainda deficitárias, estão as regiões Sudeste, com 69,0%, e Sul, com 72,4%.

Como fica o apagão por disciplina?

Ao fazer a análise por disciplina ministrada, o estudo do INEP apontou que nas séries finais do Ensino Fundamental as maiores lacunas estão em Literatura, onde faltam 54,5% do contingente docente com a respectiva habilitação, e Artes, com falta de 51,4%.

Em seguida ficam as disciplinas de Geografia e Matemática, com as lacunas de 35,9% e de 34,7%, respectivamente. Em Ciências, a falta de professores habilitados chega a 30%.

Quando observados os componentes das séries finais do Ensino Fundamental e as matérias do Ensino Médio, as maiores carências estão em Sociologia e Língua Estrangeira, com apenas 39,3% e 43,3% de professores habilitados em sala de aula.

Depois, vêm Filosofia e Física, com 53,3% e 54,0% de adequação entre a formação dos professores e a oferta em sala de aula. Língua Portuguesa, Educação Física e História são as matérias com os maiores índices de alinhamento entre formação e docência, com 85,8%, 82%, e 81,2%.

Estados em pior situação

Na comparação feita pelo INEP para verificar as carências na formação por Unidade da Federação, o estudo aponta que o pior cenário da análise era para ter professores habilitados na disciplina de Física, com 16 estados nesta condição.

Em seguida vieram a falta de professores habilitados para Língua Estrangeira (15 estados); Sociologia e Filosofia (11 estados); Matemática (10 estados); e Biologia/Ciências (8 estados). 

Os estados em pior condição eram a Bahia e o Maranhão, sem ter como equalizar professores habilitados para dez disciplinas. Em seguida vieram o Amazonas (8 disciplinas), Acre e Tocantins (7 disciplinas), Pernambuco e Mato Grosso (6 disciplinas), Goiás e Santa Catarina (5 disciplinas).

MEC pode piorar o Apagão

Os dados do INEP indicam claramente que a prioridade nacional a ser observada pelo CNE e pelo MEC deveria ser a de um investimento para aumentar a oferta e a taxa de conclusão nos cursos de licenciatura, e não focar na redução da oferta. Este é o posicionamento da diretoria da Associação Brasileira de Educação a Distância, a ABED.

Os municípios mais ao interior e as regiões com maior concentração de pobreza concentram os alunos mais vulneráveis à falta de professores habilitados, revela a publicação do INEP.

No entanto, desde o segundo semestre de 2023 o Ministro da Educação vem se pronunciando contra a EAD. Ora ataca o crescimento da modalidade – que já é a preferida pelos calouros; ora contra uma suposta falta de qualidade – condição esta refutada pelos indicadores do INEP.

O paradoxo de interesse nacional é que o cenário dos discursos do MEC e do conteúdo da Resolução 4/2024 do CNE afrontam a realidade, pois os estudos do INEP mostram que já entramos em um Apagão de Professores na Educação Básica.

Ou seja, a iniciativa do CNE se assumida pelo MEC, piora o quadro que já é de falta de mestres habilitados para a docência básica.

Veja o estudo completo do INEP aqui.