Nos últimos dias, o Brasil tem acompanhado de perto a tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul. Em um misto de choque, tristeza e solidariedade, temos sido contemplados com imagens e informações que dão a dimensão do desastre climático que inundou uma parcela significativa do estado, incluindo a capital Porto Alegre.

Não surpreende que a sensibilização e a mobilização estejam centradas nos mortos, desabrigados e ilhados, bem como na urgência de minimizar o sofrimento de quem perdeu tudo. Afinal, nada é mais relevante do que o sofrimento humano envolvido em uma catástrofe. Contudo, guardadas as devidas proporções, há outra vítima que pouco tem sido lembrada e sobre a qual eu gostaria de falar: a educação.

Em um cenário no qual a água tomou conta das ruas e dos prédios, a manutenção das atividades escolares ficou inviável na maior parte dos municípios gaúchos. Solidários a tudo o que o estado vem passando e atentos às consequências para a esfera educacional, o Brasil Educação - Fórum Brasileiro da Educação Particular e a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) têm reunido esforços no sentido de mitigar os impactos da tragédia para as comunidades escolar e acadêmica do Rio Grande do Sul.

Para isso, ambas as entidades têm mantido estreito diálogo com instituições como o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG), mantenedoras que atuam no estado e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Além, claro, de se envolverem na mobilização por doações.

Junto ao CNE, foi articulada a elaboração de um parecer que propõe, ao Ministério da Educação (MEC), um projeto de resolução com diretrizes orientadoras para a retomada segura das aulas na educação básica e no ensino superior, além da adoção de ações emergenciais voltadas para a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes.

Entre elas estão a liberação, durante o período de calamidade pública, da obrigatoriedade do mínimo de dias letivos, desde que cumprida a carga horária mínima anual; o reordenamento curricular dos anos letivos de 2024 e de 2025; e a contabilização de atividades não presenciais enquanto persistirem as restrições de acesso às instituições educacionais.

Com medidas como essas, acreditamos ser possível, de imediato, mitigar os impactos da tragédia ao menos no que diz respeito ao aprendizado. Posteriormente, será preciso uma nova união de esforços no sentido de recuperar as estruturas físicas que tenham ficado comprometidas. Nestes casos, é possível que - a exemplo do que ocorreu durante a pandemia de covid-19 - um número representativo de estudantes precisem seguir com seu processo de aprendizado de forma remota até a completa recuperação das unidades educacionais.

O fato é que os cientistas não se cansam de nos alertar que situações como a pandemia de covid-19 e a catástrofe climática que devastou o Rio Grande do Sul serão cada vez mais frequentes. Essa realidade faz com que a educação para o século 21 precise ser repensada para além das suas práticas pedagógicas. Precisamos voltar nossa atenção também para o estabelecimento de novo processo de formação educacional que esteja preparado para esses cenários.

Nesse sentido, tanto o arcabouço legal quanto a estrutura das instituições educacionais precisam se apropriar da tecnologia e suas facilidades, de modo que em momentos de calamidade a educação não siga sendo mais uma vítima. O país e seus estudantes precisam que estejamos preparados para seguir apesar de toda e qualquer adversidade.