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Gabriel Mario Rodrigues*
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao abrir os trabalhos do 9.º Congresso Nacional de Iniciação Científica-CONIC, realizado em São Paulo, na última sexta-feira, 13, rebateu as críticas de que a máquina estatal teria aumentado durante o seu governo. Segundo ele, o país tem apenas 10 mil funcionários a mais do que em 1997 e não pode dar um salto de desenvolvimento se não investir em pessoal.
Lula surpreendeu os mantenedores ao enaltecer o papel desempenhado pelos setor privado na oferta de ensino superior para o pais. “A verdade é que o Estado não cumpriu as suas obrigações. Graças a Deus houve empresários (...) que tiveram a coragem de fazer investimentos. Se não fosse o ensino privado, a incompetência do Estado brasileiro de investir na educação nos levaria a ter apenas uma pequena elite, a elite paulistana, na universidade pública.”
Mas quais as razões da surpresa? É que “pela primeira vez na história deste país” [sic], um Presidente da República, publicamente, reconhece a importância do setor privado de ensino superior. É digno de registro e de aplauso pela percepção de uma realidade que nem todos enxergam.
Ora, essa declaração reveste-se de grande sentido e significado no momento em que o setor privado passa por uma crise, cujo cenário aponta para uma questão central – da qual decorrem os principais problemas – qual seja, a busca de um tratamento igualitário, por parte do Ministério da Educação (MEC), às instituições de ensino superior (IES) privadas.
Júlio César da Silva, reitor da Universidade Iguaçu (Unig), destaca que o ponto de partida é consensual: todos os que vivenciam o desafio das IES privadas, na construção e no fortalecimento de seus projetos pedagógicos, consideram que não tem havido, por parte do MEC, um tratamento igualitário. “As IES públicas têm conquistado maior espaço nos programas de investimentos do governo, enquanto que as IES privadas colhem, dia-a-dia, novos problemas, que ampliam a crise enfrentada pelo setor.”
O ponto de chegada também deve ser consensual: os mantenedores das IES privadas têm a firme esperança de que esse cenário seja mudado nos próximos anos pela necessidade de dar maior segurança para o sistema privado, pois o fechamento das IES afetaria gravemente todo o projeto nacional de educação, com sérias conseqüências para a área econômica.
Tal reivindicação vem sendo insistentemente posta pela ABMES em nome das mantenedoras associadas ou como parte integrante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Particular, em diversas oportunidades – reuniões com o ministro da Educação Fernando Haddad, audiências públicas, seminários em todo país.
A propósito, no seminário sobre o papel do ensino privado, organizado pela Comissão de Educação do Senado Federal, no dia 11, quarta-feira, a Secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, representando o Ministro da Educação, reconheceu a importância das IES privadas, destacando que “três quartos das matrículas do ensino superior são do setor particular” e que “500 mil jovens, por meio do Programa Universidade (ProUni), conseguiram ter acesso ao ensino superior.”
É pois chegada a hora de dar um basta às manifestações contrárias ao ensino privado de boa qualidade e ouvir o que dizem o Presidente e a Secretária.
Os caminhos a serem trilhados todos conhecemos. Nada há mais difícil do que educar e formar gente para colaborar com o progresso do país. É salutar, portanto, quando o Executivo e o Congresso estejam percebendo o valor do nosso trabalho, o momento de nos darmos as mãos e nos aceitarem como parceiros do processo de formação de recursos humanos, de nível universitário, para desenvolvimento do país.
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* Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Particular e Reitor da Universidade Anhembi Morumbi. reitor@anhembi.br




