53 resultados para “receita federal” Ver todas as notícias

Procurei por receita federal.

Buscando também no texto das notícias. Voltar à busca por título e assunto

• Ensino Superior

  Receita Federal prorroga prazos de CNDs

  15 jul 2020

• Documento

  Receita Federal | Apuração da POEB

  05/06/2020

• Carta aos Associados

  Receita Federal do Brasil resolve Solução de Consulta quanto a POEB/ProUni

  27/09/2017

• Documento

  Dúvidas frequentes: DECISÃO JUDICAL EM FAVOR DOS ASSOCIADOS DA ABMES - IN nº 1.394 da Receita Federal

  26/05/2014

• Documento

  Parecer: Prouni - alcance da IN da Receita Federal Nº 1394

  20/11/2013

• Legislação

  Portaria RFB nº 4.105

  31/07/2020

• Legislação

  Portaria ME nº 201

  12/05/2020

• Ensino Superior

  Órgãos prorrogam prazo de validade de CND, estabelecem regras temporárias de atendimento e suspendem prazos processuais

  24 mar 2020

• Legislação

  Portaria RFB nº 543

  23/03/2020

• Legislação

  Medida Provisória nº 783

  31/05/2017

• Legislação

  Instrução Normativa nº 1.687

  01/02/2017

• Legislação

  Medida Provisória nº 766

  05/01/2017

• Documento

  Ofício Fórum | Apuração da Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas (POEB)

  25/03/2020

• Documento

  Nota Técnica - isenção tributária às IES que aderiram ao ProUni

  10/07/2014

• Documento

  Circular Eletrônica nº 03/2012 - Indisponibilidade do SisFIES

  16/01/2012

• Institucional

  Coronavírus: repositório legal

• Institucional

  Coronavírus: repositório legal

• FAQ

  Como fazer o cadastro no sistema?

Carregar mais notícias