"Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no ambiente escolar."

Torna públicos os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados nas sessões plenárias da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM do mês de fevereiro de 2021.

Alteração da data de término da inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica.

Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.

Altera o Edital/SERES/MEC nº 01/2017, e Edital/SERES/MEC nº 01/2018.

Republicada por ter saído no DOU de 4/3/2021, Seção 1, pág. 62, com incorreção do original.

Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto nº 10.139, de 2019.

Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto nº 10.139, de 2019.