Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Matemática - Licenciatura, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Matemática. 

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Música - Licenciatura, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Pedagogia, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Pedagogia.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Química - Bacharelado, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Química - Licenciatura, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.

Dispõe que a prova do Enade 2017 terá, no componente específico da área de Sistemas de Informação.

Retifica o anexo I e II da Portaria Inep nº 209, de 7 de março de 2017,relaciondas aos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, referente ao ano de 2015.